Queixa de difamação a Rosa do Céu chega a julgamento

O julgamento que opõe o ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu, ao ex-funcionário que denunciou a utilização de computadores da autarquia para visitas a sites pedófilos e pornográficos começou na passada quarta-feira, 23 de Setembro, no Tribunal de Almeirim.
Ricardo Vaz, na altura técnico de informática do município, está acusado de um crime de difamação agravada por difusão através de meio de comunicação social.
Em causa está uma entrevista dada pelo arguido à Rádio Comercial de Almeirim e uma reportagem emitida pela SIC, que terão ofendido Rosa do Céu.
Na verdade, Ricardo Vaz começou a ser julgado sem sequer ter sido formalmente acusado.
A primeira queixa interposta pelo autarca foi arquivada pelo Ministério Público (MP) de Almeirim em 2006, considerando não ser possível provar que Ricardo Vaz teria acusado directamente Rosa do Céu e o seu ex-chefe de gabinete, João Serrano, de estarem envolvidos nas consultas aos sites pornográficos.
Descontente com a decisão, o então presidente da Câmara pediu abertura de instrução, onde o juiz decidiu também não pronunciar o arguido.
Rosa do Céu interpôs novo recurso para a Relação de Évora que, com base numa questão formal do processo, decidiu sentar Ricardo Vaz no banco dos réus, acusando-o apenas do crime de difamação agravada.
As acusações de injúria e de coacção, que constavam do processo arquivado pelo MP, prescreveram entretanto.
Uma das testemunhas ouvidas na primeira sessão foi precisamente o ex-chefe de gabinete do autarca, que nunca afirmou em concreto que Ricardo Vaz difamou Rosa do Céu.
O arguido, no exercício das suas funções profissionais, descobriu que os acessos a sites pornográficos (feitos entre 1999 e 2002 fora do horário de expediente, aos sábados, domingos e até num dia de Natal) foram feitos através de um modem ligado ao telefone do gabinete da presidência, mas nunca precisou quem andou a navegar nessas páginas.
Recorde-se que João Serrano (que saiu da Câmara poucos meses após o escândalo ter rebentado), moveu uma queixa judicial em Novembro de 2003 por difamação a Ricardo Vaz, quando este descobriu que o seu computador era dos que continha registos de visitas a sites impróprios.
João Serrano acabou por desistir da queixa.
Mesmo assim, a Câmara de Alpiarça decidiu abrir um processo disciplinar, que culminou na demissão de Ricardo Vaz.
Numa audiência marcada por um “ping pong” de requerimentos entre o advogado de Ricardo Vaz, Paulo Pita Soares, e de Rosa do Céu, Ana Merelo, foram ouvidas apenas três testemunhas arroladas pela acusação.O julgamento prossegue no dia 19 de Outubro, faltando ainda ouvir alguns testemunhos importantes, casos da actual presidente da Câmara de Alpiarça e vereadora na altura, Vanda Nunes, e dos ex-vereadores Gabriela Coutinho e Henrique Arraiolos.

fonte: O Ribatejo