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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

A justiça é um prossuposto de um Estado de Direito

Sem um Estado de Direito forte não há democracia.
Bastariam estas considerações para se perceber como a enorme crise de justiça com que Portugal se defronta há gerações, com a sua grande agravação actulmente.
A justiça já bateu no fundo, é possivelmente o sector de prestações de seviços assegurado pelo Estado mais degradado em Portugal.
Logo, a gravidade do diagnóstico exige a premência da acuação política. Sem medo das corporações e dos grandes interesses instalados, o Estado deveria levar a cabo reformas que garantam uma justiça justa. célere, profissional, eficaz e socialmente coesa, isto é, uma justiça que não garanta direitos aos ricos (como foi neste caso).
E tem de o fazer depressa, porque os diversos corpos prestadores de justiça e o edifício institucional que eles enformam chegou a um estado de desorganização que ameaça tornar-se irreversível.
Além de que a corrupção, uma das gangrenas do País, só se combate com uma justiça eficiente e empenhada .

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