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segunda-feira, 22 de março de 2010

Eleições e democracia na CUBA de hoje

Há eleições democráticas em Cuba. O actual sistema eleitoral baseia-se na lei eleitoral da República de Cuba, aprovada pelo Povo em referendo em 1976, com alterações introduzidas pela reforma constitucional de 1992 e pela lei eleitoral nº 72, em vigor desde Outubro de 2008. É o instrumento legal que regulamenta todo o processo eleitoral do País.
A estruturação e o funcionamento do Poder Popular, sistema de governo na maior das Antilhas, têm como base um importante processo de consulta e selecção profundamente democráticos, onde os únicos critérios para eleger e atribuir responsabilidades, são a fidelidade aos interesses do Povo, a qualidade humana, a capacidade e possibilidades de enriquecer a obra colectiva.
Eleições e democracia com um só Partido?
A existência do Partido Comunista de Cuba não é o resultado de uma decisão jurídica, mas uma conjugação de factores de ordem política e ideológica, cujo centro é a unidade nacional, alcançada ao longo de um processo histórico de mais de um século, desde a primeira guerra pela independência.
O partido não tem carácter eleitoral, não propõe nem apoia nenhum candidato, não intervém directamente no processo. O seu papel é trabalhar e zelar pela constante ampliação e aperfeiçoamento da democracia socialista.
O processo eleitoral cubano
O sistema político cubano não é importado, nem é uma cópia, é autenticamente cubano, com as suas especificidades, acertos, desacertos, avanços e retrocessos.
A circunscrição (bairro) é a base, a estrutura fundamental do sistema de Poder Popular.
O protagonismo das massas começa quando os vizinhos assumem nas Assembleias de bairro o direito de propor aqueles que consideram reunir os méritos e capacidades idóneos para ser candidatos a delegados nas circunscrições.
O voto não é obrigatório e o Partido não propõe candidatos a delegados.
O sistema de Poder Popular é uma democracia genuína e verdadeira, que assenta em cinco pilares básicos:
1 – O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
2 – Elege-os por voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.
3 – São sistematicamente controlados em assembleias de prestação de contas.
4 – Participa com eles quando se tomam as mais importantes decisões.
5 – Os mandatos podem ser revogados em qualquer momento.
As eleições elegem os Organismos de Base (tipo das nossas Autarquias) Organismos Provinciais e Assembleia Nacional (Parlamento).
Quer isto transmitir-nos que ninguém está no poder contra a assembleia de bairro, pode ser demitido de imediato, se não trabalhar e dedicar-se ao bem de todos.
A Assembleia Nacional (Parlamento) reúne de tempo a tempo para tratar dos seus assuntos, por isso os deputados são trabalhadores e vão só as reuniões quando necessário, no intervalo das Assembleias existe um órgão que é o Conselho de Estado que desenvolve o trabalho no dia-a-dia.
Para o povo cubano, o verdadeiro conceito de democracia é justiça social, igualdade, equidade, direito à vida, ao trabalho à educação, à cultura, à habitação, à segurança pessoal e da sua família. Defender uma nação livre, independente, soberana e solidária é dignidade, direito e dever.
Por: Antonio Alberto Coutinho

2 comentários:

Simplesmente EU disse...

Sr Coutinho

Vc que escreve tão bem...qie mostra ser alguém que conhece o mundo e os homens...acredita mesmo naquilo que escreveu ou transcreveu?

Penso que já se deve ter deslocado a Cuba...se não foi...aconselho-o a ir e depois escrever...se foi e continua com os mesmo sentimentos, vai desculpar-me o que lhe vou dizer...o senhor não consegue enxergar um palmo à frente do nariz.

"Teoricamente" Cuba é tudo aquilo que o Sr. descreve...na "Realidade" é o contrário de tudo aquilo que o Sr.descreve.

Socialmente é melhor nem falar, porque me dói muito...corrupção, prostituição (é ir às zonas de veraneo e ver as 'mansões' dos senhores do poder e o enorme 'bordel' em que por exemplo Varadero está transformado...ou na capital Havana hoteis tipo Melia Cohiba)

Vou ficar por aqui...pq me dói falar mais

Hasta...

Simplesmente EU

Anónimo disse...

Pois é, o Sr Coutinho nunca esteve em Cuba e não falou com os cubanos. Aqueles que sussurram nas ruas , porque não podem falar alto, aqueles que têm medo...como aquela professora cujos meninos não tinham cadernos e teve medo de os aceitar de um grupo de turistas. Ou, se calhar, foi lá levado pelos amigos do partido que lhe mostraram só o que quiseram. Em Cuba, não há direitos humanos e os cubanos desecendentes de negros têm ainda menos direitos do que os outros. É uma sociedade profundamente racista. E de que vale terem muitos licenciados? Falei com um investigador em Biologia que andava a guiar turistas e com um doutorado em História que cantava na rua para sobreviver. Para quê educar, quando não há retorno? Infelizmente, no nosso Portugal estamos a caminhar para o mesmo. Os licenciados cubanos todos querem escapar, nem que seja para ganhar 500euros por mês fora de Cuba, como os médicos que estão em Alpiarça.