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sexta-feira, 30 de abril de 2010

SER MAÇON: UMA QUESTÃO DE LIBERDADE

O António Centeio confessou-me que alguns leitores têm manifestado alguma curiosidade sobre o que é a Maçonaria.

O que é. Quem a ela pertence. O que visa.

Achei interessante o desafio. Assim, não pretendendo maçar-vos com textos extensos e pouco perceptíveis, vou “iniciar-vos” com algumas ideias gerais. Dependendo do vosso interesse, “juro” que se seguirão outras crónicas.

Dado que é a primeira vez que me “revelo” maçon para a minha família de sangue, dedico-lhes estas palavras. Aqui vai, Vale de Cavalos. Ao meu avô que vive, no lado de lá, ao “Oriente Eterno”.

Começo por dizer que falo de Maçonaria, na visão que tenho dela. Nenhum maçon, a não ser que devidamente mandatado para tal, se assume como porta-voz dos seus irmãos. É uma postura pessoal, como o são todas as posturas dos maçons: livres, pessoais e intransmissíveis. Daí o “segredo” de que tanto se fala. Que mais não é do que a forma interiorizada, espiritualizada como cada maçon vive, a cada dia, a sua “iniciação” e o seu “aprendizado”. Da “pedra bruta” que é quando, neófito, se entrega ao trabalhá-la, para o resto da sua vida, numa linha contínua de aperfeiçoamento e melhoramento, até à “pedra polida”.

Posso, como apaixonada por História, mencionar-vos o papel que desempenhou na História do Mundo na implantação de uma comunidade que se rege pelas máximas da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade (o lema adotado pelos insurgentes durante a Revolução Francesa).

Posso, como cidadã, esclarecer-vos que não se trata de uma sociedade secreta, mas sigilosa ou discreta, dependendo da forma mais ou menos livre com que cada maçon assume (ou não) que o é. Tudo depende dos tempos. Em liberdade ou em ditadura, assumir que se é maçon é já, de per si, um acto de liberdade. Digo-vos que nenhuma ditadura (muito menos o Estado Novo, já que se comemora, também Abril) foi complacente com os maçons, porque estes antagonizam, como livres pensadores que são, os poderes instituídos. O secretismo, esse está e esteve sempre directamente relacionado com a maior ou menor Liberdade em que o país vive em cada momento da sua História. A Maçonaria foi secreta quando perseguida pela Inquisição, por Pina Manique ou durante o período que opôs liberais a miguelistas. Voltou a ser secreta quase cem anos depois com a ditadura do Estado Novo. Foi “secreta” sempre que a Liberdade perigou.

Posso, como jurista, dizer-vos que é uma ordem com regras próprias, a que apenas adere quem é convidado por maçons que detém a qualidade de mestres e que apenas quem possui tal “grau” se pode assumir como tal.

Posso, como maçon, confirmar-vos que não é uma religião, mas uma ordem iniciática pautada por valores e princípios que transcendem a mera crença num Deus, que, consoante a religião de cada maçon ou até para os agnósticos e ateus, acredita na existência de uma entidade superior, a que chamam o “Grande Arquitecto do Universo”.

Posso, por fim, como co-fundadora da Academia de Estudos Laicos e Republicanos (fundada por “sete” “Irmãos”), trocar impressões sobre o modo como influenciou os destinos do nosso País, sobretudo num ano em que se comemora a República: um sonho (também) de maçons. Nas vésperas de 1910, ser-se republicano significava ser civicamente activo e ser-se pela democracia de opinião por oposição ao Estado centralizado na figura do rei. Por isso, muitos republicanos eram maçons e outros tantos carbonários (o “braço armado” do movimento republicano).

A estrutura funcional da Maçonaria de antanho era idêntica à de hoje, na forma de trabalhar. Em 1910, a Maçonaria estruturava-se em “Lojas” e “Triângulos”, dispondo o Grande Oriente Lusitano Unido de órgãos específicos com carácter legislativo, executivo, judicial e ritual. Eram locais privilegiados de debate, contribuindo para que a República fosse encarada como uma alternativa ao regime monárquico. Discutiam temas de interesse nacional, focando-se no sistema de ensino, na organização política e económica do país, com enfoque nas matérias de carácter social: a pobreza, o divórcio, os horários de trabalho, a assistência médica pública, o movimento operário ou o analfabetismo. Os maçons, tratando-se por “Irmãos”, possuíam uma estrutura piramidal, tendo na base as “Lojas” azuis, incluindo os “graus” de “aprendizes”, “companheiros” e “mestres”. Era na faixa litoral que se concentrava o maior número de Lojas, onde o Porto, Coimbra e Leiria, possuíam uma actividade maçónica significativa, mas era sobretudo Lisboa que projectava a politização nacional, com reflexos directos naquele que viria a ser um marco (outro) de LIBERDADE: o 5 de Outubro.

Aguardo que manifestem o interesse pelos próximos capítulos.

Já agora, um outro colaborador do vosso jornal é “Irmão”. Não me compete identificá-lo. Limito-me a dizer que seria interessante que o fizesse. A minha liberdade acaba onde começa a dele. Assim se faz Maçonaria.

Por: Anabela Melão

Hoje a Sessão da Assembleia Municipal vai ser "quente" após a divulgação do Relatório de Auditoria feito à gestão do Executivo PS

Espera-se hoje uma Assembleia Municipal quente após a divulgação de ontem aos autarcas de todos os partidos do Relatório de Auditoria que aponta grandes anomalias ao Executivo PS na gestão das finanças da autarquia.
Diz quem assistiu à sessão, que o mau estar entre os eleitos do PS é muito grande e que nem se quiseram expor à humilhação de ouvirem as conclusões, pelo que só os vereadores do PS estiveram presentes, não tendo estado presentes os eleitos da Assembleia ou da Junta de Freguesia.
Estou curiosa para ver como decorrerá a Assembleia Municipal de hoje.
De uma leitora

Orçamento Participativo: Uma forma de cidadania

Tornar os cidadãos mais interventivos na vida dos seus concelho é um dos objectivos do projecto Orçamento Participativo (OP) Portugal. Desenvolvido em Portugal pela associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), algumas câmaras municipais que aceitaram participar neste projecto tem vindo a conhecer grandes desenvolvimentos, porque contam com a participação dos cidadãos.

Municípios continuam a gastar mais do que podem


Os municípios continuam a gastar mais do que podem. As despesas ultrapassam em 30 por cento a capacidade de pagamento.

Por cada três autarquias portuguesas há uma que apresenta resultados económicos negativos, o que constitui o pior resultado desde 2005.

A conclusão é da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e está inscrita no anuário financeiro dos municípios relativo a 2008.

O documento vai ser apresentado, esta manhã, numa conferência sobre o poder local, organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

No anuário financeiro lê-se ainda que metade das autarquias portuguesas não paga as dívidas dentro dos prazos e que, em termos gerais, os municípios têm despesas superiores às receitas que angariam.

É uma situação que compromete a saúde financeira das autarquias.

A despesa ultrapassa em cerca de 30 por cento a capacidade de pagamento, ou seja, os autarcas gastam mais do que aquilo que podem pagar.

Trinta e cinco municípios têm níveis de execução de receita abaixo dos 50 por cento, uma situação considerada preocupante.

As receitas cobradas até aumentaram (mais 4 por cento), mas é uma subida que fica aquém da registada em 2007.

A receita conseguida através de impostos e taxas municipais até baixou, em média menos 5 por cento, o que acontece pela primeira vez desde 2005.

E se por um lado as receitas provenientes de impostos baixaram, por outro, as despesas não pararam de subir. São mais 460 milhões de euros do que em 2007, sendo os custos com pessoal a fatia mais grossa deste bolo que continua a engordar.

Os prazos de pagamento das dívidas aumentaram e 157 câmaras não cumprem os prazos exigidos.

Por tudo isto, apenas 193 municípios apresentam resultados económicos positivos, o que representa o pior número desde 2005.

A quebra mais significativa acontece entre as câmaras com menos de 100 mil habitantes.

Talvez por isso, o recurso aos empréstimos aumentou 48 por cento, mas a falta de liquidez também não pára de subir, sendo Lisboa responsável por cerca de 1/5 da liquidez negativa da totalidade dos 308 municípios.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

O Deputado António Filipe em Santarém

O nosso colaborador, António Filipe, deputado do PCP na Assembleia da República eleito por Santarém, vai estar no próximo sábado dia 1 de Maio pelas 10.30h, na Travessa de Santa Margarida (junto ao antigo Cinema Rosa Damasceno), uma das zonas afectadas pelo deslizamento das barreiras de Santarém. O deputado do PCP vai ouvir as preocupações dos moradores intimados pela Câmara Municipal de Santarém a demolirem as suas habitações no prazo de 10 dias

Carina João, criticou a atitude do executivo de não pôr fim aos pontos negros das estradas e ter extinto a Brigada de Trânsito

A nossa colaboradora, Carina João, Deputada do PSD pelo distrito de Santarém, criticou a atitude do executivo do governo de não pôr fim aos pontos negros das estradas e ter extinto a Brigada de Trânsito.
“Se tivesse um sinal rodoviário para dar ao governo seria o de sentido contrário” Para Carina João as estradas portuguesas continuam a ser uma “fatalidade porque os portugueses continuam numa autêntica guerra civil nas estradas portuguesas”. Segundo a social-democrata “não há distrito neste país que não tenha uma curva da morte, um cruzamento fatal, um ponto onde sistematicamente se ceifam vidas humanas”. A deputada recordou que o relatório entregue na Assembleia dá conta da existência de seis novos pontos negros nas estradas portuguesas, num total dos 53 identificados. Carina João defende que neste momento “não basta dizer que estão a travar o drama. Precisamos de actos concretos e evidentes”. A deputada concluiu a sua intervenção referindo que "se tivesse um sinal rodoviário para dar ao governo nesta matéria, seria o de sentido contrário", criticando a extinção da Brigada de Trânsito, a "única força policial verdadeira vocacionada para a intervenção directa na acção dos condutores".

Amanhã, Sexta-feira é dia dos Deputados Municipais atenderem os Municipes

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Que o executivo da CDU não permita que Alpiarça continue cada vez mais velha e suja

Agora que o tempo está a melhorar e os dias de chuva a ficar distantes, uma boa altura para o executivo da CDU mandar “lavar” e “limpar” a velha Alpiarça que tem a cara tão velha e suja.

Casas velhas, outras a caírem e muitas num estado lastimável, mais do que nunca, uma boa oportunidade para que o executivo camarário ofereça ou venda a preços baixos, cal ou tinta para quem queira “limpar” as frontarias das suas casas de forma que deixemos de andar pelas ruas alpiarcenses e só vejamos casas velhas e abandonadas.

Tudo se resolveria com um pouco de boa vontade da autarquia a exemplo como fizeram outros executivos da CDU onde ofereciam gratuitamente cal e tinta para quem quisesse arranjar as frontarias.

Mas o exemplo que comece pela autarquia que deve ser a primeira a dar o exemplo.

Quem venha da “Estrada do Campo” e olhe para o antigo edifício da Câmara onde se situa o Posto da GNR, chegará facilmente à conclusão que os eleitos pouco devem estar preocupados pelo desleixo que ali existe.

Citando Mário Pereira, presidente da Câmara: a «crise que atravessamos» não é desculpa para tudo.

Os mais desfavorecidos estão a pagar a crise

As medidas que vão sendo anunciadas de combate à crise são um insulto aos trabalhadores, aos desempregados e aos reformados. Foram os trabalhadores que causaram a crise? A gula dos especuladores vai ser satisfeita à custa da espoliação dos mais desprotegidos?

Nada então como fazer uma proposta de combate à crise: que se cortem os salários a todos os que ganham salários milionários e andam para aí a propor que se cortem os salários aos que ganham muito menos que eles.

Por: António Filipe

Um bom exemplo

Olhando para ele, para a forma dominadora como fala, para o modo seguro como trabalha, avaliando as 18 clínicas que tem, espalhadas por todo o país, ostentando o seu nome, metade português, metade chinês,
"Clínicas Dr. Pedro Choy", medindo e pesando o homem, o médico, Pedro Choy, ninguém diria, dessa análise precipitada e ligeira, que nasceu pobre. Mas nasceu. Muito pobre. Tão pobre que só teve electricidade aos 15 anos. Tão pobre que as instalações sanitárias da sua pobre casa, em Almeirim, eram no fundo do quintal e consistiam num buraco feito no chão, rodeado por uma cabana de madeira feita por si e pelos irmãos, com tábuas e pregos. Tão pobre que, todos os anos, Pedro Choy e os irmãos tapavam esse buraco com terra e abriam outro buraco ao lado.
Pedro Choy nasceu em Macau e veio com três meses para Portugal, mais concretamente para Almeirim, onde vivia uma avó (mãe do pai). Um ano depois, rebentou a guerra colonial e o pai foi para Macau, onde ficou 14 anos. A mãe de Pedro Choy, chinesa, ficou sozinha com quatro filhos, três rapazes e uma rapariga, numa terra estranha, sem falar uma palavra de português. "A minha mãe, além de ser chinesa, vestia-se de uma forma completamente chinesa. Naquela altura, em Almeirim, nunca ninguém tinha visto um chinês. As pessoas andavam atrás dela como quem vê um extraterrestre. Faziam fila para a ver. A ponto de, um dia, ela ter desatado a fugir e ter caído, porque tinha medo. Por outro lado, o meu pai era o único adulto com quem ela conseguia falar, dado que não falava português. É uma sobrevivente, a minha mãe. Uma mulher muito especial."

Quando chegou a Portugal, e sobretudo a Almeirim, a mãe de Pedro Choy desconfiava que algo de muito sério se passava. Acostumada à densidade populacional da China, estranhava a escassez de pessoas. "O meu pai assegurava-lhe vezes sem conta que não havia nenhuma espécie de guerra, que estava tudo bem. Não havia nem guerra, nem peste, nem epidemias. Porque ela não conseguia acreditar que a população da terra fosse mesmo só aquela, que não estava ninguém escondido."
A avó de Pedro Choy morava numa casa igualmente pobre, com chão em terra e divisões improvisadas pelos netos, com tábuas. Era cauteleira e vidente. Na terra era conhecida como "a bruxa". "Lembro-me de passar de ouvir as pessoas dizer: 'Lá vai o neto da bruxa'. Não foi fácil. Fomos vítimas de chacota, não só por sermos pobres mas também por sermos chineses. No meu caso, por exemplo, inventavam-me nomes. Chamavam-me 'Choy-Roy-Foy-Coy-Moy...', tudo acabado em oy." Mas Pedro foi educado para ser forte. O pai ensinou-o a dar como resposta: "Pois é. É por isso que sou melhor do que tu."
Pedro Choy e os irmãos cresceram e fortaleceram-se, num ambiente hostil. Apesar da pobreza, os "filhos da chinesa" e "netos da bruxa" nunca andaram sujos nem nunca passaram fome: "Podíamos usar roupas usadas, velhas, dadas, mas estavam limpas. Podia não haver dinheiro para comprar carne mas tínhamos, pelo menos, arroz todos os dias. Arroz e leite. Não passávamos fome, do ponto de vista quantitativo."
Passar fome, passou mais tarde, enquanto estudante universitário. Quando pediu uma bolsa de estudo e a viu recusada, Pedro Choy sentiu uma revolta grande. "Eu era a pessoa mais pobre do meu curso. Se eu não tinha direito à bolsa, quem é que tinha? Investiguei e descobri que os bolseiros eram filhos de empresários, que pura e simplesmente não faziam declarações de rendimentos."
E assim, sem bolsa, foi trabalhar. De resto, mesmo antes de entrar para a faculdade, aos 14 anos, prevendo qualquer dificuldade tentou armazenar dinheiro e trabalhou na Compal, em Almeirim. Era higienista, nome pomposo que, na prática, significava lavar a fábrica toda. "Foi o cargo que escolhi porque era o mais bem pago. Tinha um subsídio de risco porque era necessário lavar as máquinas por dentro. E às vezes havia acidentes. Além disso, era preciso carregar às costas sacos de 50 quilos de soda cáustica. E a soda cáustica, como o nome indica, é...cáustica."
Além desse trabalho, teve outros: na apanha do tomate, nas vindimas, como servente de pedreiro. Mas o dinheiro amealhado não foi suficiente e, na universidade de Coimbra, onde foi tirar Medicina, passou fome. "Comia uma vez por dia, ao almoço, na cantina da universidade de Coimbra. Não tocava na maçã e no pão. Embrulhava-os e levava para casa, para me servirem de ceia. É difícil dormir quando se tem fome."
Para dar a volta, rompeu com uma das suas convicções, a de que ensinar karaté devia ser gratuito. "A fome faz repensar algumas convicções". Algum tempo depois de se tornar mestre de karaté, convidaram-no para ser segurança. Foi segurança de discotecas e, mais tarde, foi convidado para ser guarda-costas. "Fui guarda-costas de algumas figuras conhecidas por esse mundo fora. Era contratado para fazer reforço de segurança, ou seja, em circunstâncias de perigo. Isso permitia-me trabalhar durante duas semanas, três semanas, um mês, a remunerações absolutamente impensáveis."
Pedro Choy chegou ao 4º ano de Medicina mas depois interessou-se mais por um curso de Medicina Tradicional Chinesa, na Universidade de Marselha. Os outros dois irmãos são médicos e a irmã é bióloga e uma das mais reputadas investigadoras na área da genética. Uma família de vencedores. Talvez porque o pai sempre lhes tenha exigido o máximo, que fossem os melhores. Talvez porque cresceram a ver a mãe num empenho extraordinário para cuidar de quatro filhos numa terra estranha, onde era vista como um extra-terrestre. Talvez porque sim, porque lhes está na massa do sangue. Pedro Choy tem 18 clínicas, espalhadas por todo o país, ostentando o seu nome, um nome que foi alvo de zombaria e que hoje é um nome de sucesso. Ninguém diria que o homem por detrás do nome nasceu pobre. Mas nasceu. Muito pobre. A prova provada de que é possível mudar o destino. Ou, como diz o provérbio chinês: "É melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão.

www.noticiasdoribatejo.com

As centenas de alpiarcenses que defrontaram a clandestinidade e a prisão, que sejam homenageados

Foram homenageados em sessão solene «sete alpiarcenses escolhidos entre os que se destacaram» pela luta da liberdade, sendo-lhes atribuído a Medalha Municipal da Liberdade.

Segundo Mário Pereira, foi uma «escolha muito difícil, porque desta lista de homenagem poderiam constar muitos mais nomes, como sabemos todos».

«Alguns perderam a vida nesse combate; várias centenas de alpiarcenses que, neste trabalho empenhado, defrontaram a clandestinidade, a prisão e a tortura».

O presidente da Câmara reconhece que «são todos merecedores do nosso mais alto reconhecimento colectivo».

Se os «sete alpiarcense escolhidos» entre os que mais se destacaram e se várias centenas de alpiarcenses que «defrontaram a clandestinidade, a prisão e a tortura» então que sejam estas centenas também homenageados como foram os «sete alpiarcenses escolhidos».

De uma outra forma mas que não deixa de ser uma homenagem justa: em memória destas centenas de alpiarcenses que lutaram pela liberdade, lhes seja edificado um monumento, em sitio a determinar, onde conste os seus nomes.

A Câmara sempre vai associar-se ao “Centenário da República”

Assim disse Mário Pereira, Presidente da Câmara, quando do seu discurso nas “Comemorações do 25 de Abril”. «Este ano é marcado pela passagem de 100 anos sobre a implantação da República. Naturalmente, Alpiarça surgirá associada às comemorações deste centenário, procurando definir um programa em conjunto com as instituições locais, de forma a envolver toda a comunidade».

Mesmo já decorridos alguns meses no ano do centenário, finalmente a autarquia, torna público por intermédio do seu presidente que vai tomar a iniciativa de se associar ao evento.

Ficou-se por saber que tipo de «programa em conjunto» vai ser levado a efeito e quais as «instituições locais» já que existem as mais diversas no concelho e que nem sempre estão presentes nos momentos especiais.

No entanto é de elogiar, mesmo tardia, esta informação prestada nas comemorações do 25 de Abril.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

A 1.ª República abriu caminho a 48 anos de ditadura

«Estamos empenhado em prosseguir na linha do espírito republicano de 1910 qualitativamente melhorado pelo 25 de Abril; ou seja, continuar a trabalhar em conjunto com a população e com o movimento associativo, envolvendo os alpiarcenses nas decisões, promovendo a participação.

A difícil situação que enfrentamos só poderá ser superada com rigor, responsabilidade e a transparência por partes dos eleitos» porque os «ensinamento tirados da 1.ª República devem ajudar-nos a exigir que a Revolução de Abril se cumpra integralmente».

Genuíno é o discurso de Mário Pereira nas Comemorações do 25 de Abril levadas a efeito em Alpiarça como puro é o seu pensamento sobre a sua ideologia politica.

Um discurso bem argumentado e justificado quanto ao passado e ao presente para pouco adiantar quanto ao futuro.

Sobre o “amanhã” ficamos apenas a saber que a Câmara se vai associar ao Centenário da República.

Um discurso carregado de história porque os «ensinamentos tirados da 1.ª República devem ajudar-nos a exigir o cumprimento revolucionário». Ficamos a saber que existe uma profunda inter-ligação entre a revolução de 1910 e o 25 de Abril dos quais no plano de igualdade se criam «expectativas legitimas de desenvolvimento social» que segundo Mário Pereira tudo fará para se concretizar, mas deixando a mensagem que «estamos perante um quadro extremamente difícil em termos financeiros» o que quer dizer em entrelinhas que alguns dos projectos eleitorais ficarão dependentes de melhores dias que supostamente virão.

Nem sempre podemos «satisfazer as reivindicações populares» porque foram estas que «condenaram a 1.ª República e abriu caminho a 48 anos de ditadura». Como consequência das reivindicações presentes e das mudanças esperadas para Alpiarça, resta-nos esperar pelo que vai acontecer e por aquilo que se irá fazer.

Sobre a herança socialista nem uma palavra porque o momento não era de criticar. Aproveitou o momento e a circunstância para aconselhar que não se criem expectativas naquilo que todos desejam porque o momento é extremamente difícil.

Foi um discurso bem elucidativo das ideias do presidente da Câmara que deixou bem claro que certos momentos da história às vezes se repetem, incitando-nos a esperança que é «preciso continuar a defender os valores e as conquistas de Abril».

J.A.

"Topas" sensibiliza para segurança rodoviária


A Scutvias, em parceria com os governos civis de Castelo Branco, Guarda e Santarém, desenvolve a partir de quinta-feira, dia 29, uma campanha de sensibilização de segurança rodoviária. O "Topas" é a mascote que vai andar por aí.
Reduzir a sinistralidade rodoviária é o objetivo da Campanha de Segurança e Prevenção Rodoviária que a Scutvias, concessionária da Auto-Estrada da Beira Interior – A23, que foi apresentada hoje em conferência de imprensa.
A campanha desenvolve-se a partir de amanhã, até ao final do ano e conta com a parceria dos Governos Civis de Castelo Branco, Guarda e Santarém e o apoio da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária – ANSR.
O director geral da empresa destaca que a campanha assenta em três pilares: utilização do cinto de segurança, condução sob o efeito do álcool e excesso de velocidade.
“Para que a segurança rodoviária seja efectiva não basta que se tenha um traçado harmonioso, nem que se apresentem os melhores índices e parâmetros de utilização. A segurança é fundamental” afirma Levi Ramalho.
A campanha tem como mascote o “Topas”, um boneco bastante apelativo, sobretudo para os mais jovens, e como padrinho o piloto da cidade da Guarda, Francisco Carvalho.
O director da Scutvias realça que a iniciativa se enquadra, igualmente, na política de responsabilidade social da empresa e pretende estreitar os laços de cooperação com os diversos organismos das regiões atravessadas pela A23.
Para além da divulgação na comunicação social, táxis e veículos da empresa, a campanha de sensibilização também engloba a distribuição de pin’s, t-shirts e panfletos, em ações de rua. Será ainda realizado um inquérito com dados de avaliação estatística que, posteriormente, serão analisados por uma das instituições de ensino superior ou universitário do distrito de Castelo Branco.
A governadora civil de Castelo Branco afirmou que este tipo de ação não é novidade para o distrito, uma vez que têm sido diversas as parcerias desenvolvidas com a Scutvias.
Maria Alzira Serrasqueiro reforça que todas as campanhas que têm sido desenvolvidas em conjunto com a concessionária apresentam resultados positivos.
Para Santinho Pacheco, governador civil da Guarda, estas parcerias são uma forma de reconhecimento das entidades locais pelo desenvolvimento e mais-valias que a A23 trouxe a esta região do interior.
A governadora civil de Santarém congratula-se com o facto de ser uma empresa privada a tomar este tipo de iniciativa.
“Este é um bom exemplo que a Scutvias está a dar a outras concessionárias e até ao país”, sublinha Sónia Sanfona.
Francisco Carvalho frisa que, “se na pista uma décima de segundo pode fazer a diferença entre o primeiro e o vigésimo lugar, na estrada vinte minutos não são preocupantes e podem fazer a diferença entre a vida e a morte”.

O Serviço Municipal de Protecção Civil vai estar identificado

Finalmente o Serviço de Protecção Civil de Alpiarça vai ter a sua identificação própria. Na próxima Sessão da Assembleia Municipal, a realizar -se sexta-feira vai ser posto à apreciação e votação o “Logótipo do Serviço Municipal de Protecção Civil”.

Continuamos por saber oficialmente onde se situa a sede do mesmo e quais as viaturas ao seu serviço para só alguns «entendidos” conhecerem a sede deste importante organismo que supostamente se deduzir que seja no edifício da Câmara.

Com o logótipo aprovado já está «meio caminho andado» para sabermos um dia o resto.

Protocolo entre Câmara e Junta de Freguesia vai ser apreciado

Já a alguns meses que a Junta de Freguesia vem executando vários serviços que eram da competência da Câmara Municipal mas só na próxima sexta-feira em sessão da Assembleia Municipal é que vai à apreciação e votação a minuta de “Protocolo de Competências da Câmara Municipal de Alpiarça para a Junta de Freguesia”

Sessão de Esclarecimento

Sessão de Esclarecimento sobre Promoção e Divulgação da Dadiva de Sangue na Escola EB2/3 de José Relvas em Alpiarça.,
Decorreu com elevada participação dos alunos da EB2/3 de José Relvas em Alpiarça, uma sessão de esclarecimento sobre Promoção e Divulgação da Dádiva de Sangue. A sessão, promovida pelo Grupo de Dadores Benévolos de Sangue de Alpiarça, foi dirigida pelo Dr. Luís Negrão do Instituto Português de Sangue.




Rosa do Céu com novas instalações

Moita Flores disse à agência Lusa que, além dos Tribunais hoje anunciados pelo primeiro-ministro (que incluem ainda um Tribunal da Relação), as instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC) vão receber ainda a sede da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e a Escola de Hotelaria.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Sessão Solene da Assembleia Municipal de Alpiarça Evocativa do 25 de Abril

Sessão Solene da Assembleia Municipal de Alpiarça Evocativa do 25 de AbrilLargo dos Águias, 24 de Abril de 2010, 21 horas
Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Mário Fernando Pereira
Mário Fernando Pereira
Ex.mo Sr Presidente da Assembleia Municipal
Ex.ma Srª Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça
Caros colegas autarcas
Caros conterrâneos

Estamos aqui hoje a comemorar o 25 de Abril, com orgulho e alegria, como uma das datas mais importantes da nossa história: o dia da libertação do nosso País da ditadura fascista e a consequente conquista da liberdade e da democracia.

Pode comemorar-se Abril começando por evocar uma outra data memorável. Neste ano de 2010, não posso deixar sem referência essa outra data, cujo significado político, ao longo de décadas, se interligou com a luta antifascista em Portugal e com as aspirações que estão na origem da Revolução dos Cravos.

Este ano é marcado pela passagem de 100 anos sobre a implantação da República. Naturalmente, Alpiarça surgirá associada às comemorações deste centenário, procurando definir um programa em conjunto com as instituições locais, de forma a envolver toda a comunidade.

Será uma oportunidade para promover a nossa terra, o seu património – em especial a Casa dos Patudos –, e relevar a figura e o papel histórico de uma personagem central naquele momento revolucionário: José Relvas.
Mas deverá ser também a oportunidade para questionar e nos aproximarmos da análise das suas origens, dos seus aspectos políticos e consequências, o estudo da nossa memória colectiva a nível local.

Tal como anteriormente outros movimentos revolucionários do século XIX – e posteriormente o 25 de Abril –, o 5 de Outubro foi mais que uma simples alteração formal de regime, porque correspondeu a um movimento de massas que, em grande medida, traduzia justas reivindicações populares e aspirava a transformar Portugal no sentido da justiça e do progresso social. Os operários das áreas já ndustrializadas e os trabalhadores agrícolas, entre os quais os de Alpiarça, ajudaram à propaganda republicana e apoiaram a Revolução e o novo poder que, em contrapartida, os hostilizou logo desde a sua instalação.

No entanto, a revolução republicana permitiu avanços nos planos político e social, consagrando direitos formais a todos os cidadãos.

Mas os republicanos vitoriosos no governo do País deixaram sempre muito clara a sua opção de classe – a opção pela defesa dos interesses económicos da grande burguesia, deixando praticamente intocável a estrutura económica e de propriedade, reproduzindo a exploração dos trabalhadores, reprimindoas suas aspirações e afastando-os da República.

Foi o receio das reivindicações populares que condenou a 1ª República e abriu caminho a 48 anos de ditadura no nosso País; essa ditadura que para alguns não passou de um “autoritarismo conservador e ruralista”, mas que foi de facto um regime fascista, violento, assente na supressão das liberdades mais elementares e num brutal aparelho repressivo apoiado nas prisões políticas, nos tribunais plenários e na polícia política, que intimidava, perseguia, prendia, torturava, assassinava.

Por várias razões, foi uma República incompleta, esta, derrotada pelos militares e sectores reaccionários em 1926, antecâmara do salazarismo; ainda assim, pelo potencial libertador que encerrava, deixou sementes de esperança nos trabalhadores portugueses, de tal forma que em plena noite fascista, iludindo as autoridades do regime e arriscando a liberdade, os antifascistas de Alpiarça lançavam foguetes comemorativos do 5 de Outubro.

Essa esperança de liberdade e de igualdade suportou o fascismo e a miséria, o exílio e a guerra, clandestinamente durante a maior parte do tempo, à luz do dia quando a luta se agudizava, e chegou fortalecida a 25 de Abril de1974.

Por esta razão, a comemoração de Abril não se pode limitar aos acontecimentos desse dia, por mais memorável que tenha sido o levantamento militar que derrubou o governo de Marcelo Caetano.
A Revolução não se esgotou aí, contrariamente ao que alguns gostariam que tivesse acontecido, mas é o culminar de um longo percurso de resistência de décadas e é, sobretudo, um processo; um processo que, à acção dos militares do MFA, viu associar um vasto levantamento popular por todo o País, possibilitando a democratização e o traçar de um caminho de definição de conquistas históricas do povo português.

Desde logo, a instauração de uma democracia política, com base nas liberdades e direitos individuais, as liberdades de associação política e sindical, de expressão e de pensamento; o fim da guerra colonial e a independência das antigas colónias; o direito à manifestação e à greve; os direitos sociais; a criação do serviço nacional de saúde; a democratização do acesso à terra por parte dos trabalhadores, com a reforma agrária, combatendo o desemprego e promovendo a produção nacional; entre muitas outras realizações.

É de toda a justiça que ao comemorar os 36 anos do 25 de Abril se continue a realçar o papel de coragem, determinação e heroísmo dos militares do MFA. Não podemos celebrar Abril sem valorizar a generosidade dos seus Capitães, que nessa madrugada abriu as portas a um futuro de liberdade e à construção de um regime democrático.
A esses devemos muito das nossas vidas e do que somos hoje, como País e como Povo.

É importante lembrar a unidade dos democratas em torno do MUNAF e do MUD, motivada pelo apoio aos candidatos e às listas da oposição, hipocritamente toleradas pelo regime para, após todas as formas de condicionamento e de fraude, retomar a repressão, bem como do momento de mobilização e de esperança que constituiu as eleições presidenciais de 1958 e a acção militante e organizada de milhares de democratas, e que, em Alpiarça, se traduziu numa enorme vitória democrática, apesar da censura e das ilegalidades.

É também justo mencionar, na evocação de Abril, o papel que foi desempenhado por alguns sectores da oposição democrática ao regime salazarista, de alguns sectores intelectuais e do movimento estudantil, opondo-se frontalmente à ditadura, à repressão e à Guerra Colonial.

No entanto, continua a ser necessário afirmar que comemorar o 25 de Abril é, em primeiro lugar, lembrar e homenagear os milhares de portugueses, homens e mulheres de várias gerações, que lutaram contra o fascismo, a miséria, a opressão e a indignidade; os que resistiram.

Homenageamos hoje nesta sessão solene sete alpiarcenses, escolhidos de entre os que se destacaram nessa luta, atribuindo-lhes a Medalha Municipal da Liberdade.
Foi uma escolha muito difícil, porque desta lista de homenagens poderiam constar muitos mais nomes, como sabemos todos.
Esta é uma homenagem devida por Alpiarça; devida pela democracia enquanto regime nascido como fruto de uma luta tenaz e pelo qual deram muito das suas vidas.

É uma homenagem justa, mas que tardou, sobretudo para os que não estão já entre nós. Evocando-os agora, consola-nos a consciência de que essa entrega generosa nunca esteve dependente de homenagens públicas.
Mas nós temos o dever moral de começar a saldar a dívida de gratidão, enquanto beneficiários da sua luta e depositários do seu legado, lembrandoos e evocando os seus actos e a sua memória.

Alguns perderam a vida nesse combate; várias centenas de alpiarcenses que, neste trabalho empenhado, defrontaram a clandestinidade, a prisão e a tortura.

São todos incontestavelmente merecedores do nosso mais alto reconhecimento colectivo.
São os mais valiosos dos portugueses; pessoas simples, trabalhadores; as duras circunstâncias em que viveram e criaram consciência levaram a que tivessem assumido importantes tarefas de organização e mobilização de outros trabalhadores – na praça, nos ranchos, nas searas, nas maltesarias, nos lagares –, tecendo uma rede que se fortalecia até ao próximo golpe da repressão, e que, após esse, voltava a renovar-se, a fortalecer-se, a circular pelas charnecas e lezírias, a construir a esperança que comemoramos em Abril.

As eleições autárquicas de Outubro de 2009 ditaram um novo quadro político no nosso concelho.
Os alpiarcenses criaram expectativas legítimas de desenvolvimento social que, com o ritmo que a realidade impõe, tudo faremos para concretizar.
Estamos perante um quadro extremamente difícil em termos financeiros, com profundas limitações ao normal desenvolvimento da actividade autárquica e de cumprimento expedito de compromissos assumidos com a população, que obriga a uma gestão muito rigorosa de procedimentos e de gastos, de forma a reequilibrar as finanças municipais e a relançar a capacidade de investimento e de realização.
Será um processo discutido com todos os eleitos e com a população.

Estamos empenhados em prosseguir na linha do espírito republicano de 1910 qualitativamente melhorado pelo 25 de Abril de 1974; ou seja, continuar a trabalhar em conjunto com a população e com o movimento associativo, envolvendo os alpiarcenses nas decisões, promovendo a participação.
A difícil situação que enfrentamos só poderá ser superada com rigor, responsabilidade e transparência por parte dos eleitos.

Assistimos hoje a tentativas de reescrever a história e de cristalizar a concepção de que comemorar Abril é reverenciar meia-dúzia de supostos heróis, mais ou menos ligados aos acontecimentos; ou enfatizar a cronologia dos factos ligados apenas às operações militares e à acção do MFA; ou ainda, colocar os valores de liberdade e democracia enquanto abstracções e como valores inquestionáveis e perenes, desligando-os da luta pela sua conquista, das condições concretas do seu exercício e iludindo a necessidade de permanente defesa.

Os ensinamentos tirados dos erros da 1ª República devem ajudar-nos a exigir que a Revolução de Abril se cumpra integralmente.

Nestes nossos tempos, em que o conformismo e a capitulação de alguns sob a forte ofensiva contra a democracia têm ganho terreno, mesmo muitos dos que se revêem no significado de Abril tendem a desvalorizar a importância das conquistas alcançadas, desvirtuando por vezes o seu verdadeiro alcance, atribuindo à Revolução libertadora responsabilidades que ela não tem – responsabilidades que devem ser justamente, sim, atribuídas às políticas erradas de quem governou contra a Constituição.
Há ainda os que dizem não fazer sentido comemorar o dia da liberdade, visto esta ser um dado adquirido e, logo, se dispensarem os rituais de celebração.
Nada de mais errado!
É cada vez mais necessário celebrar Abril e o que significa para o nosso País: um tempo de generosidade; um tempo de afirmação de elevados valores éticos e cívicos.
A Revolução de Abril significa um tempo de realização individual e colectiva, de transformação, e garantiu um património de conquistas populares de grande alcance e significado.

É necessário afirmar, com verdade, o que foi a Revolução, qual a natureza do regime que derrubou, quais os seus intérpretes mais fiéis e quem sempre se lhe opôs ou, ainda, quem ainda hoje se opõe à prossecução de uma democracia plena.

É preciso continuar a defender os valores e as conquistas de Abril!

Viva o 25 de Abril!

BALTASAR GARZÓN: “O Direito tornado homem”

Artigo de Opinão
Por: Anabela Melão


O processo contra o juiz Baltasar Garzón desencadeou uma onda de protesto em 25 cidades espanholas e nas ruas das principais cidades europeias. O juiz ordenou uma investigação sobre os desaparecidos da Guerra Civil e do Franquismo, razão pela qual é acusado de ter montado um "artifício jurídico" para a abertura do inquérito, alegadamente ignorando uma lei de amnistia geral aprovada pelo parlamento espanhol em 1977. A decisão do Supremo Tribunal visa levar o juiz, levado aos ombros pela comunidade espanhola enquanto mais recente paladino da Justiça. Em Portugal, temos seguido de perto o percurso deste homem que nos fez reacreditar no papel dos juízes, na defesa dos mais altos interesses de uma Nação.

Postos diante de mais uma celebração de Abril, há que lembrar que a Revolução dos Cravos teve, também, como vocação, a de devolver a confiança no Poder Judicial, como ponto de partida basilar de uma sociedade democrática onde os direitos dos cidadãos sejam devidamente defendidos e elevados ao patamar superior da realização da justiça.
A máquina organizativa subserviente do poder político, no alto da sua prepotência ditatorial, não hesitará em utilizar, assim a isso ele se vergue, o poder judicial, em favor das suas demandas, subtraindo ao cidadão o direito à defesa da sua causa pelos Tribunais, último recurso para fazer valer as suas pretensões, nomeadamente quando o litígio surge entre ele e o Estado-Administração.
Vai longe o tempo em que o juiz era visto como o direito tornado homem, na expressão de Piero Calamandrei. Paulatinamente, assiste-se ao desferimento de ataques, velados e/ou explícitos contra os juízes, visando a sua descredibilização, deslegitimação e funcionalização. Sobretudo pelos políticos.
Parafraseando SCHILLER bem poderá dizer-se: Desconfiai, nobre senhor, não julgueis justa qualquer medida, só porque, como tal, a proclama o poder político.
O que o juiz Baltasar Gárzon não esquece é o um Juiz é. Diferentemente do Presidente da República, que não é Presidente da República, está como Presidente da República, do Deputado, que não é Deputado, está como Deputado ou do Ministro que não é Ministro, está como Ministro; o Juiz não está como Juiz, é juiz.

Preocupante não é que os políticos continuem a desferir golpes contra os Juízes, preocupante é quando esses golpes são desferidos, não pela mão dos políticos, mas pela mão dos seus colegas de beca. Cabe perguntar: Qual a verdadeira mão que os conduz?

Demonstração de pesca desportiva na Barragem

A Iª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio, organiza no dia 1 de Maio entre as 15 e as 18 horas na Barragem dos Patudos em Alpiarça uma demonstração de pesca desportiva, para a qual convida os jovens entre os 8 e os 14 anos a participar.
O objectivo é dar a conhecer a fauna dos nossos rios, as regras que se devem observar na pesca desportiva, nomeadamente a devolução do peixe à água, as técnicas utilizadas na pesca, para além de proporcionar uma tarde de convívio em contacto com a natureza.

As inscrições são gratuitas e não é preciso levar material de pesca. Só é necessário a comparencia no local para poder pescar com alguns dos pescadores mais abilitados do País.

1ª ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESCA DESPORTIVA DE RIO
Fundada em 6 de Julho de 1964
Rua José Raimundo Ribeiro (Traseiras)– Apartado 158 2304-909 TOMAR • Tel.e Fax 249313923
http://www.arpd.pt/ E Mail: geral@arpd.pt

Mário Santiago um auspicioso politico

Mário Santiago, desempenha actualmente o mais alto cargo político no concelho de Alpiarça. É o presidente da Assembleia Municipal. Um jovem com um futuro promissor na politica. Quando das sessões do órgão que dirige sabe exercer a incumbência com imparcialidade não permitindo grandes delongas nos debates.

O seu discurso, quando das Comemorações do 25 de Abril levadas a efeito em Alpiarça, não deixam duvidas.

Sem falar em nomes de que quer que seja, na sua mensagens deixou bem explicito no meio das entrelinhas que os «alpiarcenses, numa anterior experiência de poder local, se viram privados de princípios similares como a liberdade de expressão nas Assembleias Municipais, conjugado com o medo de livremente exprimirem as suas opiniões e o receio permanente de represálias, tal como se viria a verificar em situações que são do conhecimento público»

É uma verdade incontestável que ninguém pode desmentir havendo até algumas pessoas que foram perseguidas por esta falta de liberdade.

Mas Mário Santiago deixou bem claro que a «intolerância pela opinião alheia não faz obviamente parte dos princípios de Abril. Também não faz parte dos princípios desta Assembleia Municipal, e não permitirei, enquanto seu Presidente, que em momento algum, a opinião construtiva seja oprimida ou simplesmente ignorada».

Temos que acreditar no presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça que assim vai ser e que podemos contar continuamente com a «liberdade de expressão» porque o «25 de Abril não esgotou a sua essência de há 36 anos. Além da nossa obrigação de o manter vivo, deveremos cultivar os seus princípios e transmitindo-o incessantemente às gerações vindouras».

Devemos saber respeitar as ideias dos nossos adversários mesmo que não estejamos de acordo com elas porque a «democracia depende essencialmente da vontade de um povo e é aquela que melhor respeita as liberdades individuais e colectivas».

Os políticos e todos aqueles que exercem cargos públicos, como figuras públicas que são, estão sujeitos a serem criticados, mesmo que injustamente.

Cabe-lhes então saber respeitar as ideias dos outros. Muitas vezes assim não sucede.

Como disse Mário Santiago nas entrelinhas do seu discurso, já bastou «numa anterior experiência de poder local» as pessoas serem «privadas de princípios similares como a liberdade de expressão»

J.A.


CICLISMO

No domingo e no âmbito das comemorações do 25 de Abril, a Câmara Municipal de Alpiarça com o apoio da Associação de Ciclismo de Santarém organizou um conjunto de provas para todos os escalões de formação.

Foram cerca de 100 atletas que marcaram presença na pista de ciclismo de Alpiarça, uma das poucas que existem em Portugal onde em tempos decorreram grandes eventos ligados ao ciclismo.

Com as bancadas do estádio praticamente cheias, situação pouco vulgar num pais onde aparentemente só o futebol atrai multidões, iniciaram-se as provas destinadas aos mais novos, com os juvenis a realizarem a prova de contra-relógio e os benjamins e iniciados a realizarem a prova de gincana na parte interior da pista.

Posteriormente tiveram lugar as provas em linha com o publico a demonstrar um entusiasmo pouco habitual em provas de ciclismo, "puxando" e incentivando constantemente os pequenos atletas.

Terminadas as provas destinadas às classes de escolas de ciclismo, onde a ACD Milharado mostrou mais uma vez porque razão continua a ser uma das melhores e maiores escolas de ciclismo do pais, ao vencer praticamente em todas as frentes, em iniciados femininos, infantis, juvenis, e colectivamente tiveram lugar as provas destinadas aos atletas mais velhos - cadetes e juniores - cujo programa era idêntico e constava de duas provas.

A primeira - a prova de eliminação, que consta de uma corrida em que volta após volta o ultimo atleta a cruzar a linha de meta é eliminado, sagrando-se vencedor o ultimo atleta a ficar em pista.
Na categoria de cadetes ficaram para a ultima volta o atleta Cesar Martingil da Escola de ciclismo José Maria Nicolau e André Vieira da equipa de Mafra, tendo a vitória sido alcançada pelo primeiro.

Nos juniores a ACD Milharado demonstrou grande supremacia ao eliminar todos os concorrentes e com a disputa dos lugares do pódio a serem discutidos pelos atletas António Barbio, André Azevedo e Gonçalo Rodrigues, com o primeiro a sagrar-se vencedor.

A ultima prova da jornada, - a prova de critério - que consiste numa corrida com um determinado numero de voltas, em função do escalão, com sprints onde se atribuem pontos a voltas pré-definidas, sendo o vencedor o atleta que no final conseguir acumular mais pontos.
Nesta vertente novo domínio da equipa de Mafra em ambos os escalões, com os atletas João Santos e Gonçalo Rodrigues a alcançarem a vitória final.

No final os representantes da autarquia procederam ao entrega dos troféus e de lembranças a todos os atletas

www.ericeira.com

Atletas do Águias de Alpiarça no Europeu de Duatlo

Alpiarça volta a estar presente na alta competição internacional.
Miguel Arraiolos e Pedro Mendes, do Águias de Alpiarça, estão convocados para o Campeonato da Europa que se realiza em Nancy, França, nos dias 2 e 3 de Maio.
A comitiva portuguesa é composta por quinze atletas sendo quatro no escalão de Elite, outros tantos nos Sub 23 e sete nos Juniores.
Os atletas juniores são os primeiros a entrar em acção, no dia 1 de Maio, com Mariana Costa, Hugo Alves, José Veiga, João Amorim, Gil Maia, João Serrano e Pedro Mendes (Águias de Alpiarça) a defenderem as cores portuguesas.
No mesmo dia, realizam-se as provas de Elite e Sub 23 (os atletas dos dois escalões competem ao mesmo tempo). Por Portugal, nas Elites, estarão presentes Sérgio Silva, Lino Barruncho, Tiago Silva e Maria Areosa; nos Sub 23, a selecção será composta por Miguel Arraiolos (Águias de Alpiarça), Vasco Pessoa, José Estrangeiro e Ruben Costa.
A selecção nacional parte para Nancy na manhã de quinta-feira, 28 de Abril, regressando a Portugal a 3 de Maio.
CDA

DISCURSO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, MÁRIO SANTIAGO



COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL


Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Senhora Presidente da Junta de Freguesia e Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia,

Senhora e Senhores Vereadores,

Distintos Convidados,

Orgãos da Comunicação Social,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,


Quero começar por agradecer a vossa presença nesta sessão solene da Assembleia Municipal de Alpiarça.

Decorreram 36 anos desde a célebre madrugada de 25 de Abril de 1974. São 36 anos de um regime democrático que ao contrário do que seria expectável numa normal acumulação de experiência de vida e vivência cívica, nos preocupam pelo gradual afastamento dos princípios que nortearam a implantação do actual regime.

Não será ainda de ignorar que decorridos estes 36 anos, muitos dos preceitos da nossa Constituição, continuam por atingir, tais como: o Emprego, a Educação, a Saúde, a Justiça, entre outros.

Também os alpiarcenses, numa anterior experiência de poder local, se viram privados de princípios similares como a liberdade de expressão nas Assembleias Municipais, conjugado com o medo de livremente exprimirem as suas opiniões e o receio permanente de represálias, tal como se viria a verificar em situações que são do conhecimento público.

A intolerância pela opinião alheia não faz obviamente parte dos princípios de Abril. Também não faz parte dos princípios desta Assembleia Municipal, e não permitirei, enquanto seu Presidente, que em momento algum, a opinião construtiva seja oprimida ou simplesmente ignorada.

Em Outubro de 2009, a população escolheu um rumo inequivocamente diferente daquele que tinha sido desenhado até aí. Independentemente das razões que estiveram na base dessa escolha, uma coisa é certa:

Foi o 25 de Abril que permitiu aos cidadãos escolher os seus representantes, e é perante aqueles que teremos que prestar contas pelos mandatos que nos foram confiados.

Poderemos por isso dizer, que o 25 de Abril não esgotou a sua essência de há 36 anos. Além da nossa obrigação de o manter vivo, deveremos cultivar os seus princípios e transmitindo-o incessantemente às gerações vindouras.

Explicar as vantagens da democracia pode parecer uma hipocrisia perante as recorrentes notícias de nomeações políticas, aproveitamentos pessoais no desempenho de cargos públicos, histórias de corrupção mal explicadas e num contexto de permanente contestação pública às políticas dos nossos governantes.

Mas como dizia Winston Churchill na sua célebre frase «A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as outras formas que têm sido tentadas de tempos a tempos», evocando genericamente todas as imperfeições da mesma, sabemos que a democracia depende essencialmente da vontade de um povo e é aquela que melhor respeita as liberdades individuais e colectivas.

Cabe-nos a todos nós, preservar não só os princípios de Abril, mas fundamentalmente, proteger a democracia da rotatividade de elites ou de quem se utiliza da política para seu benefício pessoal.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Esta sessão também não se limitará a cumprir obrigações ou protocolos convencionados. Nesta noite, homenagearemos 7 personalidades de Alpiarça que pela sua luta, pela sua coragem, e pela sua abnegação, contribuíram pro-activamente para que a consciência popular da necessidade de mudança crescesse até à inevitabilidade de uma revolução que viria a devolver-nos os mais básicos direitos de cidadania.


Álvaro Favas Brasileiro

António Malaquias Abalada

Carlos Pinhão Correia

Maria Albertina Sabino

Faleceram sem o reconhecimento público, embora simbólico, da atribuição da Medalha da Liberdade.

A eles deveremos prestar as devidas homenagens e impedir que a sua luta pela nossa Liberdade caia no esquecimento.


António Cavaca Calarrão

Francisco Presúncia Bonifácio

Manuel Mendes Colhe

Estão aqui hoje, no meu entender, tardiamente, para receber o símbolo do agradecimento de uma população.

A atribuição de uma Medalha da Liberdade não é um destaque à vulgaridade. É uma cerimónia de grande importância por se destinar a galardoar todos aqueles que se notabilizaram pela defesa dos valores da democracia antes e depois do 25 de Abril.


Senhoras e Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Iniciamos este ano um ciclo de homenagens a todos aqueles que de forma destacada contribuíram para a Liberdade conquistada em Abril de 1974.

Não alinharemos em estratégias de branqueamento do período pré-revolucionário, e muito menos acataremos a implícita ou subliminar sugestão de ignorarmos estas pessoas que, pela sua coragem e simultaneamente sacrifício pessoal e das suas famílias, lutaram para que possamos hoje estar aqui sem receio de uma carga policial, da prisão, da tortura e eventualmente da própria morte.


A Assembleia Municipal, através da proposta de uma das Bancadas, aprovou por maioria a atribuição deste símbolo a 7 alpiarcenses. Que o significado desta homenagem seja compreendido por aqueles que, não votando a favor, certamente terão a oportunidade de nos próximos anos reconhecer os actos de outros alpiarcenses que pretendemos desde já homenagear de igual forma.

Face ao enorme respeito que tenho por todos aqueles que lutaram e permitem-me hoje ocupar este honroso cargo, não poderia sugerir outra data para esta cerimónia que não aquela que mais relevância assume na evocação da história mais recente do nosso país.

VIVA o 25 DE ABRIL

VIVA a LIBERDADE

Foto: Mário Santiago, Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça

A nova cooperativa vai agitar o sistema produtivo

Com a aplicação de quinze milhões de euros no investimento da nova cooperativa cujo capital social vai ser maioritariamente da Monliz, os produtores alpiarcenses e dos concelhos vizinhos vão ser obrigados a produzir em quantidade e qualidade de forma que o produto final seja o melhor para os consumidores.
É uma exigência da Sonae e Auchan a qualidade dos produtos e os consumidores acreditam na confiança dos produtos destas marcas como também a Iglo ou a Masterchef.
Talvez a altura adequada para os ex-cooperativistas e associativistas alpiarcenses poderem observar como se produz em quantidade para depois se transformar os produtos em qualidade já que as experiências alpiarcenses e de quem defendia o cooperativismo acabou tudo num estrondoso falhanço.
A diferença de uma cooperativa com fins produtivos e com uma gestão rigorosa e lucros controlados só pode ser benéfica para quem produz e transforma e é associado da cooperativa.
Uma dinâmica produtiva com fins empresariais mas diferenciando-se das cooperativas que todos no passado conhecemos em Alpiarça cuja gestão danosa exercida nas mesmas contribuiu para que acabassem de uma forma estranha.
São estas as diferenças e estratégias dos países mais avançados com os quais podemos aprender muito.
Esta cooperativa que se vai chamar “Alpitejo” tem como objectivo auxiliar os agricultores para garantir produtos de melhor qualidade.
Por: S. Simões

Os “Verdes” querem satisfações do governo na causa do “Polis dos Rios”

“Os Verdes querem satisfações do governo para saberem a razão de que não terem sido incluídos todos os representantes dos municípios banhados pelo Tejo no âmbito do “Polis dos Rios”.
Neste projecto estão incluídos vários organismos e ainda quinze municípios e a razão do pedido dos “Verdes” é saber porque não foram incluídos municípios como: Almada, Seixal, Nisa ou Mação.
O município de Alpiarça, está englobado no “Polis dos Rios”.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Greve dos Carteiros dos CTT

A greve dos trabalhadores dos Correios e Telecomunicações que a greve vai afectar os diferentes centros de distribuição postal entre hoje e 7 de Maio.•
Assim, hoje fazem greve os trabalhadores dos centros de distribuição dos CTT da Costa de Caparica, Pegões, Grândola. No segundo período de trabalho param os carteiros dos centros da Nazaré, Braga, Guimarães, Vila Verde, Barcelos, Riba de Ave, Famalicão, Fafe e Lamego.
Na quarta-feira, será afectada - segundo o sindicato - a distribuição de correio em Almada, Setúbal, Costa de Caparica, Pegões, Grândola, Braga, Guimarães, Vila Verde, Barcelos, Riba de Ave, Famalicão, Fafe, Lamego, Santarém, Almeirim (que englobe Alpiarça), Alenquer, Loures, Évora, Beja, Faro e Lisboa.
Nos dois dias seguintes, continuam em greve os carteiros dos centros de distribuição da Costa de Caparica, Pegões, Grândola, Santarém, Almeirim, Alenquer, Loures, Évora, Beja, Faro e Lisboa e juntam-se ao protesto os carteiros da Chamusca.•

«Lusa»

ÁGUAS DO RIBATEJO, DECO E QUERCUS REALIZAM SEMINÁRIO NA ESCOLA PROFISIONAL DE CORUCHE

A empresa ÁGUAS DO RIBATEJO (AR) vai realizar um Seminário sobre Consumo Racional da Água no dia 28 de Abril de 2010, às 19h00, na Escola Profissional de Coruche.
A iniciativa organizada pela AR em parceria com a Escola, conta com as participações da Associação de Defesa do Consumidor DECO e da Associação Ambientalista Quercus.
O público alvo são os alunos/formandos dos cursos EFA e RVCC prevendo-se a participação de autarcas, representantes das instituições locais e população em geral.
Os oradores serão: Miguel Carrinho (director administrativo e financeiro da ÁGUAS DO RIBATEJO), Marta Almeida (jurista da DECO) e Sara Ramos (Projecto ECO-Casa da QUERCUS). O debate será moderado pela Directora da EPC, Dra. Isabel Alves.
O encontro tem uma duração prevista de duas horas, havendo uma primeira apresentação dos três oradores, a que se segue um período de debate com questões colocadas pelos alunos, professores ou outros elementos do público.
Este evento insere-se num plano de sensibilização que ÁGUAS DO RIBATEJO está a fazer junto dos clienteshttp://www.noticiasdoribatejo.com//utentes dos seus serviços e das comunidades educativas dos seis municípios que integram o sistema intermunicipal.

O que vai ser feito nos terrenos da “Bagageira”?

Agora que os serviços de exterior da Câmara estão a funcionar em pleno na Zona Industrial de Alpiarça praticamente ficaram disponíveis os terrenos situados na zona da Bagageira, local onde Rosa do Céu prometeu implantar a construção de habitações baixo custo e subsidiadas.
Com estes terrenos livres muita coisa aqui poderá ser feita ou a construção habitacional expandir-se nesta zona alta da vila.

Jornal Alpiarcense solicitou ao executivo autárquico a informação para os projectos que possam vir a existir para a Bagageira ou se alguns planos existem. Até á data da publicação desta notícia não recebemos qualquer resposta ou esclarecimento.

Um bar de alterne em Alpiarça

Seria possível um "25 de Abril" nos tempos que correm?
- Seria difícil a Salgueiro Maia chegar a Lisboa vindo de Santarém com todos aqueles veículos pesados com o gasóleo ao preço actual. Um exercício difícil de imaginar. Impossível talvez. Provavelmente não chegaria aos portões da Escola de Infantaria. Se os transpusesse o mais provável era te de ligar para o número verde do ACP alguns metros depois.
2 - Isto claro se o saldo do telemóvel permitisse. Porque de outra forma teriam de fazer um primeiro desvio até o multibanco mais próximo para fazer um carregamento, esperar a mensagem de carregamento efectuado com 7,50€ (e não escudos), e aí sim poderia ligar para a assistência na estrada. Se o telemóvel estivesse sob escuta (o mais provável) acabava logo ali a revolução.
3 - Mas imaginando que conseguia andar alguns quilómetros, certamente Maia teria de parar na primeira rotunda que encontrasse forçado pelos sinalizadores luminosos duma brigada de trânsito da GNR (curiosamente uma das forças que se manteve fiel a Marcelo Caetano até ao fim). Aqui começavam os problemas. Centenas de homens a soprar no balão e outros tantos sem coletes reflectores para além de atrasarem os planos a Maia fariam desde logo reduzir substancialmente o número de homens autorizados a ir a Lisboa. Muitos detidos, muitas contra-ordenações e terminava ali a revolução.
4 - Mas supondo que de facto conseguiam passar a rotunda (os agentes tinham sido destacados para um tiroteio num bar de alterne de Alpiarça) e avançavam pela A1 até Lisboa. Depois de uma paragem em Aveiras para café, tabaco e afins higiénicos chegavam às portagens e a coisa ficava feia: gritaria com o portageiro por causa da exorbitância dos valores cobrados, alguns talões desaparecidos. Enfim: estava tudo tramado. Chegava a BT e a revolução acabava às portas de Lisboa.
5 - Mas vamos ser ainda mais ousados e admitir que Maia efectivamente entrava em Lisboa (hipótese meramente académica). Eis que toca o telemóvel (música dos Buraka Som Sistema). Do outro lado Otelo: "Maia vá já para o Terreiro do Paço, mas siga pelo túnel do Marquês para ninguém o ver. Já chega o batalhão que vai tomar a Portela andar perdido em Camarate". E lá vão eles a deslizar até ao rio. Mas algo surpreendente acontece à chegada: uma grande placa a dizer "Obras em curso" e a indicação de obrigatoriedade de seguir pela rua do Arsenal. O terreiro do paço está fechado. Ninguém consegue aceder-lhe com um veiculo maior que uma bicicleta. Maia desespera. Esbaforido grita com tudo e todos: "Querem revoluções mas não nos dão condições para trabalhar"
A passar vai um trabalhador da câmara, de capacete na cabeça, e pergunta a Maia o que quer ele fazer com tanto veículo de Guerra em Pleno Terreiro do Paço? Maia, indignado com a ousadia da pergunta diz-lhe: "Ouça lá homem. Você é cego? Não vê que isto é uma revolução?"Ao que o homem responde: "Olhe meu capitão, não sei de nada disso. Ninguém nos informou de nenhuma revolução. Vai ter de ficar para outro dia. A não ser que vá à Câmara falar com os serviços e ver o que se pode fazer".
«Expresso»

Campeonato Nacional de Motonáutica

Realizou-se hoje, a primeira de duas etapas, integradas no G.P. de Lagoa, numa corrida que marcou o arranque do Campeonato Nacional de Motonáutica, nas classes F4 (catamarans), T 850 (monocascos) e PR 750 (semi-rigidos) e que contou com um número significativo de participantes, num total de 22 pilotos inscritos.

André Correia e Andreia Pereira proporcionaram um duelo interessante nas águas do rio Arade, na luta pelo primeiro lugar do pódio, com o jovem algarvio, apoiado pelo Clube Naval de Portimão, a levar a melhor sobre a actual Campeã Nacional e a iniciar, assim, a tentativa de reconquista do ceptro que lhe escapou a época passada. Luís Carlos Guerra concluiu na terceira posição, eguido de Inês Correia.

Paulo Almeida Gago mostrou-se confiante nesta primeira jornada, assim como o jovem vindo da Fórmula Futuro, Sebastião Rodrigues.

Classificação Final – Corrida 1: 1.º Tiago Évora (Number One) – 400 pts; 2.º Francisco Rios (Náutica IBR Algeciras) – 300 pts; 3.º Marinel Podina (Gonzaga / Remax) – 225 pts; 4.º António Miguel Feu (Município de Lagoa) – 169 pts; 5.º Santiago Casas (Majoni) – 127 pts; 6.º Paulo Almeida Gago (ANEM/Município de Alpiarça) – 95 pts; 7.º Sebastião Rodrigues – 71 pts; André Silva – Desclassificado; António Gonzaga Ribeiro – Desistiu; Guillermo Fiol

«Jogo»

Vem aí o Polis do rio Tejo

Catorze municípios vão ser abrangidos por programa de investimento do Governo que pretende requalificar o rio e as zonas ribeirinhas.
Depois do Polis das cidades e do Polis do litoral, eis que chega o Polis dos rios. O rio Tejo é o primeiro a ser contemplado por este programa lançado pelo Governo que pretende valorizar e requalificar aquele que é um dos mais valiosos rios portugueses. O novo Polis do Tejo vai abranger catorze municípios (Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Golegã, Salvaterra de Magos [na foto a presidente da Câmara Ana Ribeiro], Santarém, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha) e servirá de modelo operacional para os restantes rios. No passado mês de Março foi constituída a comissão que tem a cargo a elaboração do plano estratégico da intervenção, que deverá estar pronto em Setembro, altura em que ficará a saber-se quais as linhas de acção propostas, os projectos considerados e o montante de investimento necessário.
Por: Ana Militão

domingo, 25 de abril de 2010

Parabéns à organização das Comemorações do "25 de Abril"

Gostaria de dar os Parabens à organização das comemorações do 25 de Abril que decorreram no Largo dos Aguias na noite de 24.

Via-se bem que havia um grande profissionalismo em toda a cerimónia, que até teve um lindo espectáculo de artistas que lançavam fogo.

A homenagem aos alpiarcenses foi muito bem conseguida e muitos se comoveram quando os netos de alguns falecidos subiram ao palco para receberem as medalhas das mãos dos Presidentes da Câmara e da Assembleia.

Gostei muito dos discursos da eleita da CDU e o do Presidente da Assembleia, que mais uma vez e sem papas na lingua, disse sem medo, algumas verdades que devem ter doído a alguns presentes.

O discurso do PS, foi aquele que achei mais fraco. Foi monótono ao principio e despropositado quando chegou a atacar o período a seguir à revolução em Alpiarça quando a CDU esteve no poder, já à mais de 15 anos. Ou arranjam um lider á altura ou assim vai ser dificil reconquistarem a Câmara.

À muitos anos que não via umas comemorações assim. Muitos parabens novamente e 25 de Abril sempre.
De um leitor

sábado, 24 de abril de 2010

Mais um aniversário do “25 de Abril” numa Alpiarça que é uma “Terra Orgulhosa”

Por: António Centeio *

Comemora-se hoje mais um aniversário do “25 de Abril”. 36 anos passaram sobre o golpe militar que deu origem à conhecida “Revolução dos Cravos”.

Esta data que se comemora, para lá do balanço político do que se possa fazer sobre aquilo que aconteceu ao longo destes 36 anos deixa bem claro que tem sido um pouco maltratada na área da política.


Mas o 25 de Abril também é história e deve ser contada aos mais novos para saberem apreciar melhor a liberdade que têm de escolher. Se a democracia trouxe a liberdade, com ela veio uma outra que também faz parte dessa liberdade, a responsabilidade.


O 25 de Abril de 1974 será um dia jamais esquecido pela maioria dos alpiarcenses. Uma terra marcada de sofrimento e de perseguições.


Um dia e uma data que os alpiarcenses comemoraram com alegria.


Mas 36 anos passados é altura de fazermos uma reflexão daquilo que aconteceu, do que se fez e do que se tem feito.

Encontramos coisas boas como outras que devem envergonhar os protagonistas de certas acções e ainda outras das quais nos devemos orgulhar.


Alpiarça sempre foi e continuará a ser uma terra de esquerda. Cada um vive o “25 de Abril” em conformidade com os seus ideais políticos e partidários mas esta “Esquerda” deve ser um orgulho para todos os alpiarcenses.


“Jornal Alpiarcense” congratula-se por mais um aniversário da data que marcou profundamente o nosso país e a nossa sociedade. Aos alpiarcenses que lutaram e sofreram as agruras das perseguições, que são tantos, em parte lhe devemos a liberdade que hoje temos.


Aproveitamos a oportunidade para deixarmos aqui, a quem de direito; a proposta para que um dia em local a demarcar, seja colocado um monumento em que conste os nomes de todos os alpiarcenses que lutaram pela liberdade que hoje temos para que as gerações vindouras possam saber que Alpiarça é uma “Terra Orgulhosa” do seu passado.


* Editor do Jornal Alpiarcense

Abril de novo

Por: António Filipe *
Comemoramos Abril de novo. O 25 de Abril foi a Revolução que correspondeu aos grandes desígnios nacionais de democracia, liberdade, pluralismo, justiça social, independência nacional, subordinação do poder económico ao poder político democrático, garantia dos direitos dos trabalhadores, igualdade de oportunidades no acesso à educação, ao ensino e à fruição de bens cultural, descentralização do Estado e participação dos cidadãos na vida pública.
E é por terem consciência de que o 25 de Abril representou e representa estes valores que os portugueses, os trabalhadores que continuam a ser explorados, os jovens que se interrogam quanto ao seu futuro, olham à sua volta e fazem o balanço da situação em que vivem e das perspectivas que se abrem para os dias que hão-de vir. Não faltam, infelizmente, motivos de preocupação.
Preocupação, quando vemos o nosso país cada vez mais submetido, no plano político e económico aos ditames de Bruxelas, quando vemos a nossa indústria a ser desmantelada e a nossa agricultura a ser abandonada e o nosso mercado a ser invadido por produtos importados. Preocupação, quando vemos o nosso país cada vez mais dominado pelos grupos económicos. Preocupação, com o desemprego, com a precarização do trabalho, com os baixos salários, com a destruição dos direitos dos trabalhadores. Preocupação, com os direitos sociais, com a falta de acesso a cuidados de saúde, com a de gradação das pensões de reforma, com os ataques à escola pública. Preocupação, com o acesso à Justiça e com a impunidade da corrupção. Preocupação, com o apagamento da memória do que foi o fascismo.

Por tudo isto, as comemorações do 25 de Abril não podem ser uma jornada de conformismo ou um muro das lamentações. Os ideais de democracia e de justiça social que levaram tantos democratas a afrontar o fascismo e que determinaram os militares de Abril a derrubar a ditadura, são os mesmos que levam hoje os trabalhadores, os jovens, e todas as camadas da população que se sentem lesadas por más políticas, a lutar pelos seus direitos e a exigir uma viragem política no sentido dos valores de Abril.

* Deputado pelo PCP na Assembleia da República

Abril para ti, Abril para mim…

Por Carina João *

Se alguma coisa há a desejar às gerações futuras (esta é para ti filha), é que não percam de vista estes ideais saídos de Abril. Mas “estes ideais” pressupõem a sua prática, mais do que a sua eterna lembrança, sem que muitas vezes haja a desejada correspondência nos actos, nas práticas. Não me importava nada de não festejar o 25 de Abril, se isso implicasse que nada do que significa estivesse me falta. Preferia lembrá-lo, sim, mas que não houvesse esta necessidade tão próxima de lembrar tempos de falta de liberdade, de várias formas de liberdade, como seja a maior delas todas em democracia, e tão na ordem do dia, a liberdade de expressão.



Eu não vivi o 25 de Abril, aliás, ainda nem era nascida, por isso acho que não sou filha da madrugada. Se alguma coisa define a minha geração? posso considerar que sejamos mais filhos do défice, da crise ou afins, do que outra coisa…infelizmente. Mas aprendi com aqueles que fizeram essa madrugada. Com aqueles que mais do que falarem dos ideais, os praticavam diariamente. Julgo mesmo que a melhor forma de se mudar alguma coisa seja com o exemplo, com a prática das virtudes e não apenas com o seu anúncio. Os festejos e os floreados dispensam-se se não reflectirem a verdadeira essência do que significam.


Porque um dia houve uma geração que passou das palavras aos actos, Abril para mim é ter a possibilidade de construir um país. E para ti?
* Deputada do PSD na Assembleia da República

O 25 de Abril é uma data que nos marca a todos

Por: Joaquim José Duarte Garrido *

De facto o 25 de Abril, é uma data que marca todos os que têm memória!
Aos homens como nós, que de alguma maneira participámos na consolidação desses tempos em que era necessário, dar-mos tudo do que de melhor tínhamos, que era a nossa juventude, fica um sabor de construção de um mundo melhor, apesar da lucidez nos dizer que por motivos vários, poderíamos ter feito mais e melhor!
A grande preocupação, deve estar, a meu ver, em participar e incentivar as várias sensibilidades democráticas, a participar em diálogos de fraternidade, cujo caminho aponte para a livre cidadania de um povo que deverá, com as exigências do mundo actual, ser mais solidário respeitando o principio comum, trazido com esta data.


* Empresário e Vereador da C.M. Chamusca

O 25 de Abril de 1974 – uma revolução para as mulheres

Por: Lily Nobrega Guilherme *

O 25 de Abril de 1974 é para as mulheres portuguesas um acontecimento histórico, marcante para o reconhecimento de direitos fundamentais e por um aspecto essencial que só os períodos revolucionários permitem alcançar – a vivência quotidiana do exercício desses direitos que, no caso das mulheres, correspondeu a uma explosão de intervenção massiva até então inédita: da participação política à sindical, da gestão de escolas a cooperativas, no acesso às novas profissões e carreiras – o assumir da palavra e da acção em liberdade.

Foram abolidas situações humilhantes a que o fascismo sujeitou as mulheres; registou-se uma radical alteração na sua situação de facto e no plano jurídico, alteração que lhes reconheceu direitos económicos, sociais, políticos e culturais. Conquistou-se o direito de participação em igualdade em todas as esferas da vida.

Foram implementadas medidas revolucionárias na área do trabalho, da segurança social, do direito da família, de protecção à maternidade e paternidade. Destacam-se pela sua importância a fixação do salário mínimo nacional (Maio/74); o aumento generalizado de salários; a garantia de emprego; a consagração de férias, subsídio de férias e de Natal; diminuição das diferenças salariais; a abertura às mulheres das carreiras da magistratura judicial e do Ministério Público (Dezembro/74); da carreira diplomática (Julho/74) e a todos os cargos da carreira administrativa local (Junho/74); a abolição de todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos (Novembro/74); a alteração do artigo da Concordata, passando os casamentos católicos a poderem obter o divórcio civil (Abril/75); a abolição do direito do marido abrir a correspondência da mulher (Junho/76); a revogação das disposições penais que atenuavam as penas aplicadas aos homens ou despenalizavam os crimes em virtude das vítimas desses delitos serem as suas mulheres ou filhas(Maio/75).

Foram tomadas medidas que asseguraram o direito à Segurança Social à grande maioria das mulheres, em especial das trabalhadoras e reformadas até então excluídas desse direito.
As trabalhadoras viram reforçados os seus direitos em situação de doença, de desemprego e na velhice, destacando-se a instituição de um valor mínimo para a pensão de invalidez e de velhice do regime geral (igual a metade do salário mínimo nacional).
Para as mulheres agrícolas do Sul, a Reforma Agrária assegurou o acesso ao trabalho, à realização profissional e à sua independência económica.

Foi generalizado o acesso das mulheres ao acompanhamento médico durante a gravidez e o parto e instituído o direito ao parto hospitalar, pondo fim a uma realidade em que 43% dos partos ocorriam em casa (17% dos quais sem assistência médica) e em que muitos distritos não tinham maternidade. A consagração do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (1979) deu uma significativa resposta à defesa do direito à saúde das mulheres ao longo do seu ciclo de vida.

A Revolução de Abril constitui um marco decisivo no acesso à participação desportiva das raparigas e mulheres portuguesas que, na sua esmagadora maioria, se encontravam afastadas de qualquer tipo de participação desportiva, quer por serem proibidas de integrar, ou de eleger, os corpos sociais de clubes e associações, quer por também lhes ser proibida a prática de inúmeros desportos.

Com a instauração das liberdades e da democracia, as comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – representaram uma oportunidade para dar maior visibilidade à situação herdada do fascismo e inscreveu-se numa profunda dinâmica de participação das mulheres em todo o processo revolucionário. Coube ao MDM – Movimento Democrático de Mulheres – a dinamização das acções comemorativas desta data, logo em 1975 – a primeira comemoração em liberdade e democracia.

Passou a ser possível a dinamização de reuniões, debates, comícios onde as mulheres tomavam a palavra, verbalizando os seus problemas, tomando consciência do seu papel na transformação da situação de subalternidade a que o fascismo as sujeitou, ganhando confiança nas suas capacidades e no seu papel para mudar a sua vida e a vida colectiva.

A realização de convívios, de acções de carácter cultural e desportivo deram um forte impulso à participação das mulheres nos diversos domínios da sociedade portuguesa, onde pulsava a Revolução e a acção transformadora da realidade. A valorização dos saberes das mulheres através de exposições dos seus trabalhos (trabalhos manuais, artes plásticas, etc.), as acções de valorização do papel das mulheres nas comunidades, no cinema, ou no teatro, representam também um importante património das comemorações do 8 de Março após a Revolução de Abril. As acções que expressaram a solidariedade entre mulheres no mundo, na luta contra a guerra e pela paz entre tantas outras.

Contudo, nas últimas três décadas, a evolução da situação das mulheres no trabalho e na sociedade evidencia o agravamento das injustiças sociais e a continuada perpetuação do «tradicional» ciclo de discriminação em função do sexo, o que pesa sobre a sua situação no trabalho – seja das jovens, seja das que têm um percurso profissional consolidado – e se repercute na sua vida familiar e na sociedade em geral.

A acelerada degradação das condições de vida e de trabalho das mulheres, resultante da política de direita, transporta consigo «o germe» da desigualdade social, da discriminação em função do sexo e do incumprimento do direito à sua participação em igualdade em todas as esferas da vida nacional.

Nas últimas décadas aprofunda-se a contradição insanável entre a aspiração da larga maioria das mulheres em exercer direitos, em participar em igualdade, em afirmar os seus saberes e capacidades no plano profissional e social, em ser mãe e trabalhadora com direitos, a viver a velhice com dignidade, e os malefícios das continuadas políticas de direita que as empurram para condições de vida e de trabalho cada vez mais adversas, num país cada vez mais desigual e injusto.

Celebrar hoje a Revolução de Abril é contrariar o conformismo, a passividade e a perda de memória. Cada vez mais, nas empresas, nos campos, na rua, nos sindicatos, em casa, nas relações com a família, a mulher se afirma voltada para o futuro, numa atitude de construção cuja importância para a defesa da democracia e dos grandes valores da Revolução de Abril criou e continua a inspirar a luta dos trabalhadores e de todas as mulheres que acreditam que é possível e necessária uma sociedade mais participada, mais justa e mais democrática.
Pelo direito à diferença, à criatividade e ao sonho! Pela paz, e pelo Socialismo!
ABRIL DE NOVO!

* Funcionária Politica