A quem se deve a redução da penalização no subsidio atribuído à Câmara?

Publicidade da CDU

Relativamente à notícia que saiu no panfleto da CDU em Dezembro ou Janeiro e que de novo circula por aí sobre o excesso do limite do endividamento, importa repor a verdade!

No panfleto podia ler-se “…O novo executivo CDU conseguiu reduzir a penalização em 548.000€ ( a retenção ficou em 30 000€)…”

Este executivo CDU não poderia ter feito nada para que isso acontecesse. Mesmo que quisesse, não podia. (Claro que não quereria, porque foi o que aconteceu em Dezembro de 2009, cujo objectivo foi aumentar ao máximo o valor da dívida.)

Passo a explicar.

Em 2009 (e só nesta altura) a Câmara foi informada pela DGAL (Direcção Geral das Autarquias locais) que tinha ultrapassado os limites de endividamento e sofreria uma redução nas transferências no valor de 578.413,69€. Valor este que se reportava ao ano anterior, 2008.

Em Setembro de 2009, o executivo em exercício, cuja presidente era a Dr.ª Vanda Nunes, apresentou uma justificação que explicava os motivos do excesso de endividamento.

Esta justificação foi aceite e o seu resultado foi publicado via Despacho 15190/2010 (DR n.º195 de 7 de Outubro de 2010), ficando 30.136,00€ que não foram considerados, ou seja, a penalização é de cerca de 2.500€ mensais.

O que vai acontecer relativamente ao ano de 2009, ainda não se sabe, mas atendendo ao valor apresentado por este novo executivo, cuja preocupação era apresentar o maior valor possível de dívidas, estamos cá para ver.

O actual executivo fez questão de apresentar no fecho das contas em 2009 a totalidade das dívidas e “não dívidas”, porque incluíram tudo no mesmo saco. Ou seja, as obras que ainda hoje decorrem, Centro Escolar e Casa Museu dos Patudos, entre outras, foram também incluídas na totalidade da dívida antes de estarem concluídas. Vamos ver o que vai acontecer relativamente ao ano de 2009 e a respectiva verba que a autarquia vai deixar de receber, que essas sim, para além de não ser justificada, ainda a tornaram mais avultada.

Um anónimo