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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O Tribunal decidiu, está decidido

Achamos que é um sinal positivo para a Justiça e para a Sociedade quando a Lei é correctamente aplicada pelos magistrados dos nossos órgãos judiciais.
Que sejam condenados os culpados e ilibados os inocentes.
Os oportunistas, golpistas, incumpridores, ladrões, provocadores, vândalos e afins, vão pensar duas vezes antes de partir para as suas tramóias.
Não há muito tempo, o Tribunal de Primeira Instância de Almeirim, condenou com mão pesada uma fulana natural de Alpiarça ( que em tempos teria conduzido um taxi com alvará nesta praça) e actualmente moradora na zona da Casa do Povo nesta mesma Vila que, em finais de 2008, vandalizou (riscou propositadamente)um automóvel de um vizinho, tendo sido apanhada em flagrante delito na altura, pelo próprio dono da viatura riscada.
O tribunal deu os factos como provados e a arguida foi condenada a indemnizar a vítima pelos danos morais e materiais sofridos, tendo ainda levado um magistral correctivo aquando da leitura da sentença.
Não contente com a decisão, a arguida interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Évora.
Este caso da "Riscadora" foi muito comentado na altura pela nossa imprensa regional.
Muitos leitores eram de opinião que a pena para estes e outros crimes deveria ser pesada, servindo assim para desmotivar possíveis candidatos a esta prática do mal.
Assim foi. A Lei pronunciou-se também nesse sentido.
O Tribunal decidiu, está decidido.
Por: F. Soares

5 comentários:

Anónimo disse...

Pena que os tribunais nem sempre actuem desta maneira para todos os fora da lei. De qualquer modo estou satisfeito por se ter feito justiça..
Pena que quem vandalizou o automóvel da autarquia há cerca de 2 anos, utilizado pela Dra. Vanda Nunes quando esteve ao serviço do Município e estacionado junto ao prédio onde vive, não tenha sido também apanhado. Bem como quem deitou fogo ao carro do então deputado da Assembleia Municipal Paulo Espírito Santo, estacionado também junto à sua residência.
Para esta gente que não tem vergonha na cara, na verdade, a lei devia ser implacável.
Gente desta, não merece outra coisa.

Anónimo disse...

Infelizmente desde há cerca de 20 anos os tribunais deixaram de ser entidades isentas e de bem.
Alguns lembrar-se ão do caso da Juíza que foi corrompida por uma imobiliária.
Ora essa situação veio agora à ordem do dia por via da prisão do Duarte Lima.
A imobiliária que corrompeu a juíza, e cujo proprietário já faleceu ( e não deixa saudades...) é uma das implicadas neste caso.
Quem está mais atento e se preocupa em obter informação sabe que a maçonaria tem controlado a justiça.
Há na net acordãos judiciais em que isso é focado, reconhecido, e apesar de tudo as decisões são favoráveis aos membros dessa organização, ou seita.
O PS, mas não só, usa e abusa dos tribunais porque sabe que é um campo onde se sente à vontade.
Nos presentes tempos, um cidadão que ouse afrontar os políticos sabe que tem a sentença lida.
Pode ter toda a razão do mundo, podem as provas apresentadas serem irrefutáveis, pode demonstrar por A+B que tem toda a razão, mas as decisões serão sempre políticas.
O anterior governo usou e abusou da utilização de processos judiciais para calar as vozes dissidentes e que clamavam por justiça e liberdade de opinião.
Quem do povo anonimo tem meios financeiros e de tempo para andar anos e anos em tribunais?
Quando se fala de fascismo, este é uma nova forma de privar os cidadãos da liberdade de opinião.
Os acusados, embora sabendo que não têm razão, usam de todas as artimanhas da lei para calar os acusadores.
A lei diz que é "assim" e diz também precisamente o contrário.
Com esta forma PROPOSITADA de legislar ficou o campo aberto para a corrupção, prepotência, a impunidade total.
Neste caso do Ricardo, que acompanhei à distância, não me restam quaisquer dúvidas que o foco central da questão foi desviado.
Do essencial, passou-se ao acessório e o acusador passou a réu.
Como me considero pessoa medianamente informada, não é nada que me surpreenda.
Estou convicto que por muita razão que o Ricardo tivesse, caso não tivesse mudado o governo o culpado seria sempre quem denuncia.
Tenho esperança que as coisas mudem.

Anónimo disse...

Esta pouca vergonha de certas pessoas atentarem contra a propriedade dos outros. Ofenderem os outros na sua dignidade. Provocarem gratuitamente com o fim de desestabilizar emocionalmente os outros e criar-lhes a vida negra,porque assim o entendem conscientemente, não tem razão de existir numa sociedade civilizada.
Deve por isso ser combatida por todos os meios, educando, chamando à atenção e punindo até como foi o caso desta sentença proferida contra quem vandalizou um automóvel apenas por vingança, devido ao facto de o vizinho querer um palmo de terra do quintal que a lei diz ser também seu.
No século XXI, naturalmente que já não se justificam comportamentos desta natureza.
Com uma educação bem alicerçada no seio familiar e nas escolas, tudo isto poderia ser evitado.
A verdade, é que apesar das mudanças no sistema de ensino,na aproximação à Europa, ao desenvolvimento tecnológico nas áreas da comunicação e divulgação cultural etc. continuamos muito aquém daquilo que seria de esperar em matéria de cultura,trabalho,solidariedade, organização,empreendedorismo e postura cívica.

Um leitor

Anónimo disse...

Agora vamos ver se a Relação mantém a decisão do Tribunal de Almeirim que julgou objectivamente, com as provas que tinha em seu poder, vendo e ouvindo, ali ao vivo, as pessoas envolvidas no calor dos factos.
Fazemos votos para que prevaleça a JUSTIÇA.

Rodrigo

Anónimo disse...

Estamos certos de ter lido e ouvido na altura esses relatos da mulher que riscou o carro ao vizinho, tão só pelo facto desse vizinho (pessoa pacata,educada e ordeira) ter reivindicado a parte do quintal que lhe pertencia por lei no condomínio, como proprietário de uma das fracções do lote, ali para os lados do Centro de Saúde. Esta mulher achou que devia ficar também com o terreno do logradouro que não lhe pertencia e vá de usar a vingança e a maldade como forma de afugentar o homem, coitado, que há mais de seis anos tem passado as passas do algarve (passe o pleonasmo) com esta gente que lhe tem feito a vida negra.
" Quando o homem tenta entrar e zelar por aquilo que é dele, aparece a família toda, com ameaças e o homem coitado tem de desistir daquilo que é seu" - dizem os vizinhos.
A resolução do caso "Lote 10", foi entregue à Justiça que irá decidir em conformidade, uma vez que a Câmara Municipal de Alpiarça, apesar de saber da implantação de obras clandestinas no logradouro do prédio, que não podem ser legalizadas por motivos que a Câmara tão bem conhece, já que recebeu o dinheiro das coimas aplicadas às infracções, se remeteu a um silêncio absoluto. Resumindo, o caso vem do tempo do mandato PS com as suas trapalhadas urbanísticas, tantas vezes referenciadas pelo Jornal Alpiarcense e, pelos vistos, vai passar pelo mandato CDU com uma total impunidade das normas legais do urbanismo e do direito à propriedade. É certo que há aqui matéria de direitos e garantias que compete unicamente ao tribunal dirimir. Já na questão das obras ilegais,não restarão muitas dúvidas que cabe à Câmara a tramitação do processo, como entidade responsável pelo Urbanismo local.
Um dia, próximo das eleições autárquicas de 2009, ao falarmos com a pessoa, proprietária da fracção lesada, este teria dito: "Acredito que com a entrada do executivo CDU na Câmara, tudo se irá resolver em conformidade com a Lei... são pessoas sérias."

E nós questionamos: - Será que alguém do executivo CDU fez deligências no sentido de resolver a "trapalhada" deixada pelo anterior executivo do PS, neste prédio? Ou vai ficar tudo na mesma? Isto é: NA COMPLACÊNCIA PELA ILEGALIDADE.


M. Ramos