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sábado, 31 de dezembro de 2011

Brasileira que luta por guarda de filhas que vivem em Portugal vai depor no Senado (*)

 São Paulo, 28 set (Lusa) -- A brasileira Rosenilda Barbosa Alves, que luta na justiça portuguesa pela guarda de duas filhas, foi convidada a depor na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado brasileiro que investiga o tráfico de pessoas.
Ainda não há data para a audiência, que será realizada em Brasília.
Em entrevista à Agência Lusa, a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin, disse que os membros da comissão consideram o caso como "grave" e estão dispostos a ajudar a mãe a trazer as filhas de volta para o Brasil. As meninas estão há seis anos em Portugal, sem convívio com a mãe biológica.
"Nós entendemos que o caso se enquadra como tráfico", disse Vanessa Grazziotin, justificando a definição não apenas pela versão da mãe, mas também pelas investigações da Promotoria do Estado da Bahia.
O caso já foi julgado por duas instâncias em Portugal e, em ambas, Rosenilda Alves perdeu o direito à guarda das filhas para a esteticista portuguesa Paula Figueiredo, que afirma que as meninas foram dadas pela brasileira para adoção.
A portuguesa também diz que tem melhores condições de cuidar das meninas e afirma que a mais velha, com 11 anos atualmente, foi vítima de abuso sexual por parte do tio quando vivia no Brasil.
Segundo Grazziotin, os argumentos que convenceram a justiça portuguesa a impedir o retorno das meninas ao Brasil "não têm fundamento" e ressaltou que não há documentos que comprovem a adoção.
"Se ela tivesse dado as crianças para adoção, não teriam ocorrido os julgamentos", diz. A acusação de abuso sexual também não é verdadeira, declarou a senadora.
Rosenilda Alves diz que conheceu Paula Figueiredo em 2005, na cidade de Camaçari, na Bahia. Segundo a brasileira, que estava grávida, a portuguesa ofereceu-se para ser madrinha da bebé que estava para nascer e convidou-a para ir viver em Portugal.
A brasileira afirma que Paula Figueiredo lhe arranjou emprego. Quando a autorização de permanência em Portugal expirou, Rosenilda Alves diz ter sido orientada pela portuguesa para retornar ao Brasil e obter o visto de trabalho.
A mulher afirma que, na ocasião, assinou um papel deixando a guarda das meninas aos cuidados da portuguesa enquanto tratava da obtenção do visto. Segundo Rosenilda Alves, enquanto estava no Brasil, Paula deu entrada com o pedido de adoção em Portugal, tendo a brasileira acionado então o Ministério Público do seu país.
Segundo a senadora, o governo brasileiro entrou tardiamente no caso. A presidente da CPI quer que as autoridades brasileiras forneçam apoio total a Rosenilda Alves na sua última hipótese de recurso junto da justiça portuguesa.
"A CPI vai manter diálogo com o Itamaraty [o Ministério das Relações Exteriores brasileiro] e o Ministério da Justiça para dar toda a ajuda necessária à mãe", disse a senadora, que considerou que a família das meninas no Brasil é "simples", mas tem "plenas condições de cuidar das crianças".
 * Artigo enviado por: Gabriel Tapadas Marques (Brasil)

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