Gostámos do esclarecimento. Mas existem questões que gostaríamos de colocar para ficarmos melhor esclarecidos e não dizermos mais disparates:1º O subsídio que suporta os ECIN's é dado ao Município de Alpiarça" é verdade mas a dificuldade está no enquadramento legal que suporta a passagem desse subsídio para os bombeiros pois é feito através de uma Associação que não consta do site da Câmara, a maior parte dos habitantes não sabe que existe e depois o dinheiro não aparece referido nos recibos de ordenado, como acontece com os outros funcionários, que tudo o que recebem aparece no recibo e depois na declaração de IRS, não é verdade?
Porque será que ouvimos, aqui na Câmara, que até o sindicato dos bombeiros acha que estes pagamentos são ilegais, será que estes sindicalistas são intriguistas ou mal informados que também dizem disparates como nós?
Ai estes sindicalistas!
2º Será que durante os ECINS tem dois patrões um a Câmara Municipal de Alpiarça e outro a tal Associação legal que não passa declarações para serem utilizadas quando se faz o IRS?
3º Voltando à tal Associação legal onde poderemos consultar as suas contas, estatutos, planos de actividade e declaração de interesse público publicado em Diário da Republica? Deveriam ser publicas não é verdade?
4º Depois como somos colegas, e porque até gostamos de o ser, porque será que durante o verão não temos também direito a refeições gratuitas como as teem os bombeiros?
5º Mas até mesmo os bombeiros da autarquia dão muitas horas gratuitas à autarquia" acreditamos e para isso basta consultar as folhas de horas extras que aparecem na Câmara e chegamos facilmente à conclusão que o ano tem 465 dias e os dias 36 horas!
6º Se os bombeiros de Alpiarça fossem voluntários "não era por aqui que a autarquia iria poupar dinheiro" estamos completamente de acordo e para o provar citaremos o caso das vilas de Almeirim, Rio Maior e Torres Novas que optaram por voluntários e a cidade de Alpiarça optou por municipais, despesistas por isso o país está como está!
Noticia relacionada:Os bombeiros são na sua maioria funcionários da au...
4 comentários:
O funcionário da autarquia quando precisar dos bombeiros deverá perguntar aos bombeiros se estes estão a ser pagos. Hã sim!!! Então não quero, quero bombeiros que não recebam nada!!! Depois se demorarem e falecer alguém!!! Alguém que se responsabilize!!!
Caro(a) colega,
Sobre o 1ª dúvida, “a dificuldade está no enquadramento legal que suporta a passagem desse subsídio para os bombeiros pois é feito através de uma Associação” é a mesma que existia antes da criação da Associação em 2004, pois como o(a) colega sabe antes de 2004, o subsídio dos GPI (actuais ECIN's) era feito com um cheque da autarquia para uma conta dos bombeiros, o que foi considerado incorrecto numa fiscalização a que Câmara foi sujeita em 2003 ou 2004.
Apesar de continuar a existirem dúvidas sobre o enquadramento legal, em todos estes anos foram solicitadas por diversas vezes aos juristas e a outros organismos que regulam os bombeiros, para que estas dúvidas fossem resolvidas, mas como o(a) colega sabe existem 3 tipos de interpretações para a lei (restritiva, declarativa e extensiva) além de por vezes, também não existir lei que regule sem dúvidas estas situações para todo e qualquer tipo de corpo de bombeiros. Mas também, como (o)a colega sabe, não se cria lei ou cria-se leis em excesso e em contradição, porque dá jeito que se viva sempre em dúvida.
Provavelmente este ECIN poderia aparecer no recibo de IRS, como rendimento isento tal como acontece para o subsídio de almoço (isento até um certo limite), pois como sabe uma pessoa que fosse voluntário em Alpiarça ou noutro corpo de bombeiros voluntários teria que passar recibo verde, mas estamos a falar de valores que não atingem os 2 euros/hora (como o(a) colega sabe).
Sobre a “Associação que não consta do site da Câmara” o (a) colega pode solicitar toda a documentação, estatutos, regulamento interno e protocolo onde o (a) colega trabalha bem como o Diário da República da criação da mesma ou então deslocar-se ao quartel de bombeiros e pedir que o (a) esclareçam e mostrem (sem problemas, tenho a certeza!) o plano de actividades, orçamento e actas ou até mesmo consultar o sítio da Internet do Diário da República.
Sobre o sindicato que o(a) colega refere, que prossupõem-se seja o Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (A.N.B.P..), tudo é ilegal, mas como diz o ditado “faz o que eu digo, não faças o que eu faço” pois noutros corpos bombeiros municipais se fossem a analizar, também certos sindicalistas fazem e recebem os ECIN's não directa mas indirectamente e pois também como o(a) colega sabe, o que este sindicato reivindica é a profissionalização total dos bombeiros (que eu concordo plenamente, mas o país não é rico...), o que no caso de Alpiarça se calhar tinha-se que vender o Museu José Relvas para se sustentar os bombeiros tal como o sindicato reivindica e depois lá vinha o(a) colega a queixar-se. E até mesmo os sindicatos como qualquer lobby “puxa a brasa à sua sardinha” num entanto, até aqui surgem dúvidas a A.N.B.P., defende um caminho e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (S.T.A.L.) defende outro, e como todos lobbys, também os sindicatos e os sindicalistas “têm telhados de vidro”.
2ª dúvida: Os funcionários da autarquia durante os ECIN's como é um serviço fora do seu contrato de trabalho, são tratados como qualquer bombeiro do resto do país, mas se (o)a colega quiser ajudar para que se enquadre legalmente esta situação (que não acontece só em Alpiarça) ficariamos todos agradecidos, o resto da dúvida está respondido no 3º parágrafo do ponto 1ª dúvida.
3ª dúvida: Remeto para o 4º parágrafo do ponto 1ª dúvida.
4ª dúvida: Até 2005 além dos 1 euro e pouco/hora dos ECIN's (da Autoridade Nacional de Protecção Cívil), a autarquia atribuía também um valor por refeição, depois passou a autarquia a fornecer refeição.
5ª dúvida: Remeto também para os nossos colegas que têm acesso a tudo sobre os bombeiros, para que Alpiarça não tire o lugar ao Entroncamento em termos de fenómenos, e que se passe dos 465 dias para os normais 365/366 dias/ano e das 36 horas para as 24 horas/dia. Peço desculpa pelo meu humor neste ponto!
6ª dúvida: Penso que o (a) colega usou de um certo sarcásmo para despromover Almeirim, Rio Maior e Torres Novas de cidade a vila e para promover Alpiarça de vila a cidade, no entanto a justificação para que Alpiarça criasse em 1949 um Corpo de Bombeiros Municipais, poderá encontrá-la no seu local de trabalho, ao ler as actas da Câmara da altura e sobre o que o Dr. Neves disse a justificar a criação de um corpo de bombeiros sobre administração da Câmara e deste modo, ficaria a conhecer um pouco da história do seu concelho. Sobre as cidades que nomeou como exemplos, estas financiam em muito as suas Corporações de Bombeiros e de igual modo, aconselho-lhe a leitura de um artigo publicado no Correio da Manhã do dia 19/12/2011 sobre os Bombeiros em risco de falência.
A finalizar antes de lhe desejar um Feliz Natal e um Feliz 2012, quero lembrar ao meu (minha) colega, que os Bombeiros não funcionam só no horário da Câmara, funcionam também nas restantes horas e que é uma obrigação, garantir a prestação de socorro a pessoas bem como a protecção de bens. O grande problema é que este serviço dá prejuízo e porque “dá jeito, dividir para se poder reinar” e não criarem-se leis claras adequadas à realidade do país.
É uma vergonha esta troca de galhardetes entre alguém que trabalha dentro da câmara e alguém dos bombeiros, mais uma vez "alguém" se gaba que sabe do que fala porque os papeis lhe passam pelas mãos.
Não era suposto o trabalho que passa pelo funcionário dentro da câmara ficar lá dentro em vez de andar a ser divulgado aqui, como é o caso!!?
Enviar um comentário