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quarta-feira, 27 de março de 2013

OPINIÃO: "Assim, nascia o Bairro Social dos 46 Fogos de iniciativa camarária"

O autor do texto ("Os senhores (que se julgam donos) das Câmaras Muni...":) tem toda a razão quando diz que o Bairro Social dos 46 fogos, na zona do Sacadura, cujos contornos já foram esmiuçados e trazidos a público em várias ocasiões, por este jornal, foi esquecido por quem tinha o dever de o lembrar e defender.
Foi inaugurado como diz, em 25 Abril de 1982 pelo então presidente da câmara senhor Olímpio de Oliveira. Foi ao tempo um projecto audacioso, só possível com o recurso a empréstimo do extinto F.F.H (Fundo de Fomento da Habitação)
Obra esta a pensar no bem-estar das famílias mais desfavorecidas que na altura tinham crianças a seu cargo e poucas condições de habitabilidade nos lugares onde viviam.
Assim, nascia o Bairro Social dos 46 Fogos de iniciativa camarária e que, por motivos vários, tanta tinta iria fazer correr ao longo dos seus 30 anos de vida.
Curiosamente, o ano passado, na reavaliação do IMI, toda a gente parece ter esquecido o cariz social do Bairro e toca a taxar as moradias de custos e rendas controladas como se de moradias de luxo se tratassem.
Valeu a intervenção de alguns moradores e proprietários para que fossem respeitados alguns princípios que a Lei acautelou mas que ninguém (avaliador das Finanças, Câmara Municipal e demais entidades) pareceu ligar qualquer importância.
O legislador entendeu que haveria uma tabela de IMI mais baixa para casas sociais de custos controlados, onde se enquadrava na perfeição o (ignorado) Bairro dos 46 Fogos.
Apesar da descida do valor patrimonial destas moradias na ordem dos 20000.00€, devido apenas e só, ao diferencial de 1,00 para 0,70 em Ca (coeficiente de afectação), o avaliador entendeu manter em: 1,040 o Cq (coeficiente de qualidade e conforto) como se estivéssemos em presença de moradias de qualidade comprovada. Basta ver os telhados de lusalite (amianto, hoje proibido por lei na construção) as paredes simples, as janelas de vidro simples, os materiais empregues na construção etc. para constatarmos que esta avaliação está incorrecta e ferida na sua aplicação. Feita correctamente e pelo exposto, teria baixado também o Coeficiente de Qualidade e Conforto, sem qualquer dúvida.
Mas, como isto anda tudo aos solavancos, no pára arranca, na pressão de sacar dinheiro a qualquer preço, como dizia um dos moradores do bairro: “Já ninguém sabe o que anda a fazer!”
Por: F. Soares


3 comentários:

Anónimo disse...

Verdade seja dita, o João Osório, tendo conhecimento da realidade do Bairro e quando abordado por um dos moradores quanto à idade das moradias, lamentando o facto de as Finanças terem atribuído idades diferentes, (em alguns casos com diferenças de 2 anos) a moradias inauguradas precisamente no mesmo dia, facto que iria ter repercussões no coeficiente de vetustez para fins de cálculo do IMI, prontificou-se imediatamente a ajudar no esclarecimento e resolução da trapalhada, dando indicações imediatas aos serviços para rápida informação às Finanças no sentido das alterações e correcções que se impunham, a bem da verdade.
Por esse facto, tiro aqui o meu chapéu ao João Osório.
O seu, a seu dono.

Anónimo disse...

Pena que o comodismo de alguns e o enterrar a cabeça na areia de outros, perante os problemas, prejudique os justos em benefício dos faltosos.
Depois criticam os adversários naquilo que também eles próprios não souberam fazer.
Como diria alguém da nossa paróquia: "É tudo boa malta!"

Anónimo disse...

Senhor eng. Óscar, o senhor como avaliador residente ao serviço das Finanças de Alpiarça, perante o que aqui é relatado, tem uma boa oportunidade para tomar nota e rectificar o que está mal ou menos correcto, se assim o entender, nesta avaliação do Bairro Social dos 46 fogos.
Bem sabemos que o tempo urge e será curto para fazer de modo justo tantas avaliações no concelho mas, com vontade e espírito de missão tudo se faz.

Cumprimentos dos moradores do Bairro.