Saco azul nas empresas públicas

Por: Anaberla Melão

"Existem centenas de contratos especulativos celebrados por empresas públicas ao longo dos últimos 10 anos que serviam para constituir verdadeiros 'sacos azuis' utilizados em despesas confidenciais no funcionamento das empresas públicas e em remunerações de elementos de alguns conselhos de administração.
O buraco encontrado, que já vai nos três mil milhões de euros, ameaça ser mais grave do que o prejuízo causado ao País pelo Banco Português de Negócios (BPN).
A gravidade da situação levou já o Ministério Público a recolher informações para decidir se avança ou não com um inquérito-crime. Segundo apurou o Correio da Manhã, aquilo que começou por ser uma investigação realizada pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) à utilização de instrumentos financeiros derivados para proteção de taxas de juro (swaps) acabou por identificar uma série de empréstimos altamente especulativos, realizados com recurso a instrumentos derivados complexos, só comercializados por bancos estrangeiros e que estão a causar graves danos ao Estado. Existem situações em que empresas públicas estão a pagar juros superiores a 20%. A utilização deste tipo de instrumentos era já praticada antes da autorização dada, em 2009, pelo ex-secretário de Estado do Tesouro do Governo Sócrates, Costa Pina, para que as empresas do Setor Empresarial do Estado se protegessem contra o risco de subida das juro.
O Governo definiu o próximo dia 26 como a data limite para renegociar os contratos especulativos com os bancos envolvidos. Além de várias instituições americanas, também o alemão Deutsche Bank, o espanhol Santander e o inglês Barclays fizeram este tipo de empréstimos especulativos a empresas públicas portuguesas."