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domingo, 26 de maio de 2013

Por que razão passaram três presidentes de Câmara ( Rosa do Céu, Vanda Nunes e Mário Pereira) por este caso e, ninguém teve coragem, política ou outra, para o resolver?

Não fosse o facto de algumas falhas (que reputamos de graves) da parte de quem governou a Câmara Municipal de Alpiarça nestes últimos anos, e até concordaríamos com a opinião de alguns leitores e comentadores que defendem autarcas e partidos políticos. Assim, teremos que ser intelectualmente honestos e discordar de certas afirmações e conceitos, tal como são pintados.
Desde há anos que somos confrontados com uma notícia que, a nós nos choca particularmente, bem como a muita gente honesta que vive e trabalha em Alpiarça há muitos anos. Esta notícia reporta-nos ao conhecido caso do "Lote 10". Há uma vítima nesta embrulhada que há oito anos reclama da Câmara Municipal o cumprimento das sua obrigações enquanto entidade responsável pela fiscalização e legalização de obras no Concelho. Uma coisa no fim de contas tão simples e tão modesta, como é o caso. Este cidadão deixou de ter os seus direitos de compropriedade assegurados legalmente, devido a obras privadas clandestinas, feitas pelos vizinhos no quintal que é também seu, como piscinas, muros, portões etc. e que são do conhecimento público. A Câmara Municipal foi chamada a intervir e a repôr o espírito da Propriedade Horizontal de acordo com a lei. Esta entidade reconheceu haver ali de facto, ilegalidades a vários níveis, que prejudicavam um dos condóminos mas que nunca foram tipificadas e assumidas com transparência pelos responsáveis autárquicos, na sua totalidade. Deixando os infractores à vontade no meio dos ilícitos por eles criados. Foram porém, levantados (apenas) dois autos aos infractores que culminaram em duas contra-ordenações no valor de quinhentos e poucos euros cada (coima mínima) não contando, como foi dito, com as restantes trapalhadas ali eregidas.(Apetece-nos dizer que, à dúzia sai mais barato).
A Câmara Municipal ao aplicar coimas teve perfeito conhecimento da existência de obras clandestinas e, não se preocupou mais pela sua legalização ao longo de oito anos. Assim como ignorou liminarmente os direitos do condómino queixoso. A coima não legaliza a obra, conforme é de resto sabido.
Cabe ao presidente da Câmara Municipal a reposição da legalidade urbanística de acordo com o RJUE (regime jurídico da urbanização e edificação) e Propriedade Horizontal (Código Civil Português) bem como outras disposições legais.
E a pergunta que se deve colocar é a seguinte:
Por que razão passaram três presidentes de Câmara ( Rosa do Céu, Vanda Nunes e Mário Pereira) por este caso e, ninguém teve coragem, política ou outra, para o resolver? Sabendo que existe um munícipe privado dos seus direitos, devido à inércia da câmara, há mais de oitos anos!
Então, que dizer do desempenho destes autarcas face a este problema, que não é só material, é também humano?
Não podemos esquecer que, em certos casos urbanísticos, os tribunais comuns sentem-se incompetentes para julgar tal matéria, competindo ao presidente da Câmara Municipal agir em conformidade com a lei e de acordo com as suas competências. Se o autarca tiver dúvidas, tem sempre os bons ofícios do Tribunal Administrativo.
Quando não actua, tendo todos estes mecanismos à sua disposição, alguma razão existirá que deverá ser investigada por quem de direito.
Não é por acaso que o grupo de independentes "Todos por Alpiarça" quer saber com rigor, o que estará por detrás destas trapalhadas que têm vindo a público nos últimos anos e, que ficaram conhecidas como "O Mistério do Lote 10".
Por: F. Soares
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12 comentários:

Anónimo disse...

Confesso a minha ignorância neste caso concreto. E como é uma coisa tão conhecida e como dizem que está tudo no google, fui ver. Teclei Mistério do Lote 10... e s e noutros motores de busca com lote 10-alpiarça e não é que me apareceram montes de informação acerca deste caso?
Realmente as coisas que a gente consegue saber com estas tecnologias. E duram, duram, duram lol.

Anónimo disse...

Nao é so este caso que esta por resolver a muito tempo, ha uma rua para ser aberta a 30 anos e por causa de uma pessoa que quer por uns poucos metros de terra alguns milhares de euros esta uma casa feita com marcaçao da camara sem rua e sem conseguir fazer uma simples escritura do terreno onde a mesma esta feita, sera que alguma vez se consegue por ordem nisto?

Anónimo disse...

Esta crítica do Soares é dura de roer para muita gente mas é a verdade nua e crua. E como se costuma dizer "contra factos não há argumentos".
Tenho para mim que este "empalhar" é só uma questão de política estratégica para não perder votos. Mas penso que às vezes é pior a emenda que o soneto. Não perde pelo lado que foi "perdoado" ou "apadrinhado" mas perde pelo lado prejudicado e por todos que tiverem conhecimento do "favorecimento". E a consciência ( se é que os políticos a têm) pesada, também não é nada saudável.

vital Ferreira disse...

OPORTUNISMO POLITICO.
Contra pessoas que não tem culpa do que se passou. Que culpa tem os presidentes do crime, se é crime que um municipe fez em relação a outro. Porque razão o prejudicado não fez queixa ao Ministério Publico. Porque razão estes ditos Independentes estiveram calados durante oito anos e só agora a meia duzia de meses das eleições saiem com estas noticias no anonimato? Há muitas perguntas sem respostas, mas que há aquí OPORTUNISMO POLITICO há feito por independentes. Estes tipos só vivem na intriga e na aldrabice.

Anónimo disse...

Ó homem, vá para tribunal de uma vez por todas. Ou então vote no Cunha se ele lhe prometer resolver o problema, que ele depois cumpre a promessa como sempre fez toda a sua vida, como homem de palavra que é.
Esta conversa do lote 10 já cansa. Quem é que quer saber disso, a não ser o interessado?
Mas acho graça a uma coisa, que é estes "independentes" fazerem aproveitamento com isto e acharem que ganham eleições com casos como este. No máximo terão os votos do homem e mais um ou dois. Só que os votos que perdem são muitos mais, porque parece que contra o tal homem estão várias famílias.
É preciso ser um grande empreendedor para ver isto? Ou qualquer burro como eu, vê?

Anónimo disse...

Engraçado como os tais que têm as barbas a arder, já estão a acusar o toque. Cansam-se quando alguém lhes toca no "calcanhar". Cada coisa a seu tempo, como diria o Miguel cauteleiro: " Calma! O Miguel chega a todos!...
Reparem como este "burro" e "empreendedor" como ele mesmo se define, faz a contagem de votos. De modo frio e calculista atira uns palpites: "Quem é que quer saber disso, a não ser o interessado?" Claro! Que se lixe os valores morais e éticos! Que se lixe as obrigações e responsabilidades de cada um, mesmo que se dedique à causa pública! Que se lixe as normas e o Direito do cidadão! Que se lixe a verdade. O que é preciso é silenciar quem incomoda. O mais importante e o que conta mesmo, são os votos.
Fique o comentarista descansado que o tal "Homem" como diz, tem com ele muitos amigos que conhecem a situação e estarão sempre presentes aqui ou em qualquer outro lado para lhe dar voz. Para exigir responsabilidades a quem devem ser exigidas. E este caso não tem que ser necessariamente julgado em tribunal. Este é um caso de obras clandestinas que cabe ao presidente da câmara resolver. Mesmo que seja uma medida impopular. Mesmo que venha a perder ou a ganhar votos. Bem sabemos que a verdade, como alguém disse,” é como os remédios. Muito amargos, custam a tomar mas fazem bem." Embora muitos não queiram a verdade por perto, preferindo mesmo silenciá-la porque assim lhes convém.
E para a próxima, leia, estude, inteire-se, viva e depois fale com ponderação e conhecimento de causa. Mesmo que seja aspirante a político. Evitará cair naquele lugar que todos conhecemos.

Anónimo disse...

Se tem razão, vá para tribunal e cale-se com isso aqui. Qualquer dia venho eu para aqui queixar-me do entupimento das canalizações cá de casa. Não há pachorra.

Anónimo disse...

Mais um assunto para quererem tramar o Cunha! Mas o que é que o homem tem a ver com o lote 10? Que eu tivesse lido ou ouvido nunca se referiu ao lote 10, para desgosto dos queixosos.

Anónimo disse...

O anónimo ou anónima das 08:46 faz lembrar o Ze-zé Camarinha em plena actuação no big brother, a mandar calar quem entende. Se está incomodado só tem a fazer uma coisa e sabe bem qual é. Agora mandar calar as pessoas que escrevem aqui sobre um assunto que o incomoda é no mínimo piroso.
Já agora deve dizer ao administrador do Jornal Alpiarcense quais são os temas que deve publicar para seu agrado. Mas olhe que não me parece que ele vá na sua cantiga.

Anónimo disse...

Este anónimo das 08:48 já parece o Zé-Zé Camarinha em plena actuação no Big Brother, a fazer calar quem entende. Se não quer ser incomodado sabe o que tem a fazer. Porque não diz ao Administrador do Jornal Alpiarcense para publicar apenas os assuntos que lhe agradam?
Mas olhe que duvido que a sua pretensão seja aceite.
Essa sua impaciência prende-se com alguma coisa que o transtorna particularmente.
Mas olhe que o melhor quando não se gosta é meter no bordo do prato.
Faça isso e verá que até dorme mais descansado. Agora tentar calar aqueles que aqui opinam só porque o tema o "cansa" parece-me no mínimo bizarro.
E olhe que eu nem tenho nada a ver com esta guerra mas o seu atrevimento para não lhe chamar outra coisa não me parece nada bem.

Anónimo disse...

Pela minha experiência de vida, aconselho que não liguém a apendizes de agitador. Fariam melhor figura antes de botar opinião que se informassem sobre o tema e depois então dissessem de sua justiça. Ou então estarão a fazer esse papel conscientemente em defesa de causa própria. De qualquer modo, o que é tem muita força.

Anónimo disse...

Peço desculpa pelo meu fraco entendimento nestas coisas da política mas, qual é o mal que poderá trazer para nós ou para o mundo, alguém que tenciona concorrer às eleições e governar a Câmara Municipal, tendo conhecimento através dos meios de comunicação da existência de um "mistério" no seio da câmara há tantos anos, pretender saber o que se passa ao certo com o dito mistério? Não foi assim com o PS ao tirar a Câmara à CDU há quinze anos atrás, com a história dos esgotos do Frade e com os dinheiros do Fundo de Fomento de Habitação mais tarde renegociados com a Caixa Geral de Depósitos?
Não foi assim com a retomada da Câmara pela CDU em 2009 em relação às dívidas deixadas pelo PS e mais umas quantas coisas?
Então por que não há-de o movimento "Todos por Alpiarça" querer saber o que se passa na sua autarquia?
Talvez seja perigoso para os interesses instalados, vasculhar algumas coisas mas, isso já não é da responsabilidade do movimento.
Começam a fazer ameaças porquê? Porque se sentem ameaçados? Quem não deve não teme, ora essa.
O movimento independente tem tanto direito a concorrer às eleições autárquicas do seu município como quaisquer outros candidatos que sejam ou não apoiados por partidos.
Barafustam porque há trinta anos que estamos a levar sempre com os mesmos no governo central. Que o nosso desaire económico é culpa deles e tal. Agora que temos uma alternativa ao poder local, barafustam por que querem a gamela só para eles! Vá lá a gente perceber isto.