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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Em Alpiarça não há contra-ordenações porque não existem prevaricadores.

Por: M. Ramos
A câmara de Alpiarça, pelo que consta, está de longe mais avançada que o ministro da Administração Interna e as suas conclusões a propósito da cobrança de coimas. Pergunte-se ao executivo CDU quantas contra-ordenações foram aplicadas e quantas foram cumpridas neste seu último mandato? 
Durante os quatro anos de governo autárquico CDU, foram levados (a fazer fé nas actas camarárias) "0" (zero) processos de ilícitos praticados pelos munícipes, para serem discutidos e votados em Reunião de Câmara, como normalmente acontece.
Significa portanto, que em Alpiarça não há contra-ordenações porque não existem prevaricadores.
Um facto extraordinário, digno de registo e louvor, para exemplo de todos os municípios do País. O nosso ministro Miguel Macedo iria ficar deveras surpreendido com este comportamento exemplar! Uma boa questão para ser colocada pelos vereadores da oposição: saber onde vai a Câmara Municipal de Alpiarça arranjar o dinheiro previsto no orçamento municipal, proveniente de coimas aplicadas aos faltosos que existem em todos os municípios portugueses, excepto no município de Alpiarça?
Alpiarça faz lembrar aqueles paraísos fiscais, onde tudo ou quase tudo é permitido, para agradar a certa clientela que sustenta o "sistema". A não ser que seja um ajuste de contas com o poder central. Mas, usando ou permitindo na sua administração a “falta” como justificação para outras faltas, não está de modo algum a agir correctamente e não será assim que se grangeia o respeito e a consideração de todos os munícipes cumpridores.
"Câmaras podem deixar de cobrar coimas por falta de...": 
M.Ramos

4 comentários:

Anónimo disse...

Esse velho costume de não aplicar coimas ou multas em Alpiarça é como todos sabemos uma Instituição do Raul Figueiredo, do qual Mário Pereira é um fiel seguidor (e porque não dizê-lo subordinado). A funcionária que tratava das coimas foi de armas e bagagens mandada para escola-sede do agrupamento, o fiscal tem mais do que fazer .

Anónimo disse...

Como dizia há uns tempos um colaborador deste jornal:" Uma Câmara Municipal sem autoridade e sem regras para cumprir e fazer cumprir, é uma espécie de "estado de sítio" onde ninguém se entende."
A pergunta que se poderá colocar é se isto tem alguma coisa a ver com "competência" "seriedade" "transparência" e "rigor" que tantas vezes vimos aqui apregoado.
Como diz o anúncio: "Para ser um campeão é preciso prová-lo muitas vezes". Para ser competente e sério também é preciso demonstrá-lo sempre e sem vacilações.

Anónimo disse...

Quem é que se recorda do caso dos lixos colocados no malagueiro das praias no tempo de Rosa do Céu? Sem dúvida um acto reprovável praticado na altura.
Quem está lembrado das posições tomadas pela oposição CDU, em reuniões de câmara depois disso?
Pois é, a oposição CDU alegou que a câmara ao cometer aquele acto, numa zona em que havia um letreiro municipal a dizer "proibido vazar lixo" deixou de ter autoridade moral para aplicar coimas aos cidadãos. Assim, a oposição CDU, manteve uma postura de total afastamento nas discussões que envolvessem contra-ordenações.
Enfim, embora seja um assunto discutível, tomaram aquela posição como protesto enquanto defensores de políticas diferentes, ao mesmo tempo como forma de se fazer ouvir e quanto a isso pouco mais haverá que dizer.
Mas meus senhores, e agora? Ainda continuam a manter essa posição da não aplicação de coimas protegendo o infractor em protesto de quê ou contra quem? Contra a sua própria governação? Não estará o executivo CDU também cometendo ilegalidades não fazendo respeitar uma lei emanada do estado português?
Com tudo isto, parece-nos que este “salsifré” ainda vai dar muito que falar!
Vai sendo tempo para que aqueles que se dedicam à causa pública manifestem alguma coerência pessoal e política. Até para exemplo daqueles que têm uma péssima ideia dos partidos e seus agentes.
J.Freitas

Anónimo disse...

A estupidez é cada vez maior se não há obras particulares, querem que vão multar quem, só se for por alguns daqueles que falam aqui terem deixado lixo na rua, que nem sequer são civilizados para o colocarem no respectivo recipiente, é que não estava cheio. Palhaçada como sempre.