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sábado, 29 de março de 2014

Listagem da documentação entregue pelo presidente da Câmara aos vereadores da oposição

Mário Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Jornal Alpiarcense solicitou  ao Presidente da Câmara para que nos concedesse a listagem da documentação fornecida aos vereadores da oposição nomeadamente: Pedro Gaspar do PS e Francisco Cunha do TPA/PSD.

Mário Pereira prontificou-se de imediato a enviar-nos  toda a informação para que os alpiarcenses possam saber quais os documentos que tanto tem incomodado a oposição como concedeu mais alguma informação complementar de forma a que não restem duvidas.
Ficamos a assim a saber de que lado está a verdade como ficamos a saber que nunca foram recusados quaisquer documentos aos vereadores.

Os devidos esclarecimentos  do presidente da Câmara  e  respectiva publicação da listagem de documentos já entregues:

"Previamente, cabe-me dizer que o Presidente da Câmara, devendo responder aos requerimentos dos vereadores ou das forças políticas representadas na Assembleia Municipal (através de comunicação da Mesa da Assembleia), tem um prazo que a Lei aponta como meramente indicativo para o fazer, tendo em conta a disponibilidade dos serviços no apuramento da informação solicitada, mas também, e ainda, a própria análise do Presidente dessa informação e o seu eventual tratamento; sendo, na maior parte das vezes, informação disponibilizada pelos serviços, a resposta vincula sempre – e, muitas das vezes, apenas – o Presidente; daí a necessidade desse tratamento. Um outro cuidado a ter em conta será sempre o da protecção de dados de pessoas ou entidades, cujo direito à privacidade está protegido por lei e é dever de quem exerce funções públicas efectivamente salvaguardar; outro cuidado, ainda, tem a ver com questões que, decorrendo de processos judiciais, possam estar eventualmente abrangidas pelo segredo de justiça.

Tendo em conta estas questões, e contrariando a versão que o Vereador do PSD-MPT – cujo único objectivo, desde sempre, terá sido apenas atacar a credibilidade do Presidente da Câmara e poder dizer que haveria alguma coisa a esconder (como começou logo por fazer na segunda reunião de Câmara) – envio a listagem dos assuntos referenciados e requeridos, e que lhe foram já enviados:

- listagem dos convites enviados para a cerimónia da Tomada de posse dos órgãos autárquicos do Município;

- toda a documentação (nomeadamente os Planos de Actividades das Colectividades e Associações do concelho) referente à atribuição de subsídios para 2014;

- toda a documentação relativa ao concurso público que culminou na adjudicação do bar das Piscinas (à excepção da conta-corrente);

- toda a documentação referente ao concurso público que culminou na adjudicação do Parque de Campismo, incluindo a conta-corrente;

- respostas da Águas do Ribatejo EM a questões colocadas pelo vereador e pela bancada do PSD-MPT na Assembleia Municipal;

- actas das duas últimas reuniões do Conselho Municipal de Segurança;

- toda a documentação referente ao Mapa de Pessoal do Município de Alpiarça, aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Na última reunião de Câmara foram solicitados novos documentos pelos vereadores do PS e do PSD-MPT, que o Presidente da Câmara entregará quando – e se – estiverem reunidos os pressupostos anunciados anteriormente.

É, portanto – e como se comprova –, absolutamente falso o que afirma (aliás, grita) o vereador do PSD-MPT na Câmara de Alpiarça. É mentira!

O Presidente da Câmara tem-lhe entregue (e ao vereador do PS Pedro Gaspar também, assim como às bancadas do PS  e do PSD-MPT na Assembleia Municipal) toda a documentação requerida, de acordo com o levantamento de informação por parte dos serviços – cujos funcionários não estão apenas ao serviço do vereador do PSD-MPT, mas sim, prioritariamente, da população –, da análise que faz de cada matéria, das questões de eventual privacidade de dados envolvidos, bem como da decorrência do respeito pelo sigilo de certos assuntos que seguem pela via da justiça. 

E é por esta última razão que não foram entregues alguns dados: a conta-corrente do bar das Piscinas, por estar a ser tratado no âmbito jurídico, e a documentação relativa às AEC. Ora, nesta matéria em particular, o vereador do PSD-MPT Francisco Cunha deveria ter um recato suplementar, visto estar a pedir dados que dizem respeito a uma empresa prestadora de serviços que pertenceu (ou pertencerá ainda) ao próprio vereador e que avançou com um processo em Tribunal contra o Município de Alpiarça; por isso, a não ser em sede de processo judicial, o Presidente da Câmara não enviará a ninguém qualquer documento que incida sobre este assunto.

Tudo isto já foi dito e redito ao vereador e a todo o executivo. Foi dito e fundamentado.

 Mas, por que razão o vereador do PSD-MPT continua a dizer que o Presidente da Câmara de Alpiarça não lhe entrega nenhum documento dos que requereu? Simplesmente pela razão que tinha em mente quando enveredou por esta lógica de criar artificialmente factos que possam vir a pôr em causa a seriedade e a credibilidade do Presidente da Câmara e da maioria no executivo. A resposta é tão simples quanto esta; e, ao mesmo tempo, tão evidente.


Por isso, o vereador do PSD-MPT pode muito bem continuar nesta senda, pondo em causa as pessoas, descredibilizando as instituições e a própria democracia local, ultrajando a imagem de Alpiarça, Concelho em plena comemoração do seu primeiro Centenário, que muito pouco será o seu saldo final. É muito pouco provável que tenha sucesso, por uma razão bem simples: É que a nossa população conhece-nos e sabe bem onde está a verdade."


Por: António Centeio

1 comentário:

Anónimo disse...

Como é que um vereador como o Francisco quer ser presidente se o presidente tem que vir a público demonstrar os documentos que já lhe entregou e que o vereador teimava em negar?
Ainda bem que a verdade fica demonstrada para podermos em quem acreditar.