Estiveram presentes: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram abordados assuntos diversos pelo Presidente e pelos Vereadores.
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Agradecimento sobre cedência espaço da secretaria do Restaurante da Reserva Natural do Cavalo Sorraia e também do Auditório e do Polo Enoturístico da Casa dos Patudos.
Requerente: Fundação José Relvas
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
Ponto 2 - Requerimento apresentado por vários Senhores Deputados do CDS-PP, sobre as “Taxa Municipal de Proteção Civil”
Grupo Parlamentar “CDS-PP”
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
Ponto 3 - Pedido de emissão de parecer para constituição de Compropriedade do prédio rústico, sito na Quinta da Gouxa, freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 26 240m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 35 da secção 079 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 1395.
Requerente: Ana Paula Sardinheiro Laranjeiro da Silva e Paula Cristina Rafael da Silva
Ratificação: Aprovado por unanimidade, conforme pareceres técnicos
Ponto 4 - Proposta de designação do Fiscal Único da “AR – Águas do Ribatejo, EM, SA” - “Martins Pereira, João Careca e associados, SROC, Ld.ª”, representada por João António Carvalho Careca, ROC.
Remeter à Assembleia Municipal
Proposta do Sr. Presidente Mário Pereira
Deliberação: Aprovado por unanimidade remeter à aprovação da próxima sessão da Assembleia Municipal
Ponto 5 - Emissão de Licença Regime Excepcional de Funcionamento para o Bar “Very-Very”, sito na Rua José Relvas n.º 226-228 em Alpiarça, às Sextas e Sábados, até as 3:00h, não havendo música a partir das 2:00h.
Requerente: Alberto Jorge Agostinho da Silva – Bar Very-Very.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 6 - Licença especial de ruído para realização de um evento de karaoke, realizado até às 2h do dia 27 de Julho.
Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva
Ratificação: Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha.
Ponto 7 - Proposta de Moção - Posição do Município de Alpiarça sobre a eventual intenção de encerramento dos Serviços de Finanças.
Proposta do Sr. Presidente Mário Pereira.
Deliberação: Aprovado por unanimidade, com as declarações de voto do Vereador Francisco Cunha e do Presidente da Câmara.
Ponto 8 - Proposta de Edital, Normas e Ficha de inscrição para a Alpiagra-Feira Agrícola e Comercial de 6 a 14 de Setembro de 2014.
Proposta n.º 4 de 2014 do Sr. Vereador Carlos Pereira
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 9 - Requerimento Sr. Vereador Francisco Cunha a solicitar o agendamento do Parecer n.º 216/2014 da C.A.D.A. Relativo ao Proc.º n.º 206/2014.
Requerimento Sr. Vereador Francisco S. Cunha - PSD/PPD-MPT-TPA
Conhecimento: Tomou-se conhecimento.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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