Eliminar feriados foi uma medida defendida pelo Governo para aumentar a produtividade. Depois de, entre religiosos e civis, quatro feriados terem desaparecido, Portugal é agora dos países com menos feriados da zona euro. No entanto, é difícil saber ao certo se a medida valeu a pena. A reposição dos feriados voltou ao parlamento.
Como recorda o Jornal de Negócios, o ‘corte’ nos feriados surgiu na sequência de um acordo entre Governo, patrões e a UGT. Na altura, a estimativa do Executivo sugeria que a medida reduziria 1,71% o custo por hora de trabalho e teria um impacto positivo ao nível do emprego. Na altura, um trabalho de Luís Bento, da Universidade Autónoma, sugeria mesmo que cada feriado custava 37 milhões de euros – com quatro a menos, poupar-se-ia cerca de 0,1% do PIB.
Dois anos depois, e numa altura em que há apenas três países na zona Euro com menos feriados do que Portugal (Holanda, Alemanha e Irlanda), é difícil saber em pormenor o “impacto da medida”, como admite ao mesmo jornal Pedro Martins, secretário de Estado do Emprego na altura em que a medida avançou.
A baixa produtividade foi apontada como um dos problemas da economia nacional – e serviu de argumento para a decisão política. Mas num país que está entre aqueles em que mais horas se trabalha na Europa, aumentar o tempo de trabalho pode acabar por não surtir os efeitos desejados.
Foram várias as propostas de reposição dos feriados que serão alvo de debate na Assembleia da República. As propostas vêm da esquerda – do PS ao PCP, passando por Bloco e Verdes. Mas uma das propostas até é de um ex-líder do CDS, Ribeiro e Castro. A maioria parlamentar, no entanto, deverá chumbar todas. Nuno Magalhães, líder da bancada ‘centrista’, explica ao Jornal de Negócios que o debate fica para a próxima legislatura, “numa lógica de paridade entre feriados religiosos e civis”.
«NM»
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