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sexta-feira, 17 de abril de 2015

“Contaminação de solos e águas no Ecoparque da Chamusca”

“Contaminação de solos e águas no Ecoparque da Chamusca”

-------------- Esclarecimento Público --------------
 
No seguimento da notícia da passada segunda-feira, dia 13 de Abril, trazida a público pela Rádio Renascença sobre a possível “Contaminação de solos e águas no Ecoparque da Chamusca” responde em comunicado o Presidente da Câmara Municipal de Chamusca, Dr. Paulo Queimado, relativamente ao seu desconhecimento sobre a mesma e sobre os factos apresentados na notícia.

O Presidente da Câmara, afirma não tive qualquer conheci​mento das análises e do comunicado/denúncia feito à Agência Lusa;
Tive conhecimento através do Presidente da Junta de Freguesia da Carregueira, Joel Marques, das supostas análises e do comunicado/denúncia que por sua vez teve conhecimento através da Comunicação Social;
Fui posteriormente contactado pela Agência Lusa e pela Rádio Renascença, que ao abrigo do sigilo profissional não facultaram a identificação da empresa, o local de recolha das amostras do piezómetro, a identificação do laboratório que alegadamente fez as análises ou a data da sua realização;
Nem eu, nem o executivo municipal consideram que qualquer denúncia que prossiga os princípios da boa fé e da verdade deverá ser munida de verdade e de provas concretas de forma a poderem ser reportadas às entidades competentes, verificadas no local e só posteriormente comentadas aos órgãos de comunicação social.”

A Câmara Municipal tem vindo a alertar, inclusive sob recomendação da Comissão de Acompanhamento do Ecoparque do Relvão, as autoridades competentes, nomeadamente a APA, a ARH, o IGAMAOT, o SEPNA da GNR, a CCDRlvt, assim como a QUERCUS, nos mais variados organismos, nomeadamente no Observatório Nacional dos CIRVER, a preocupação da falta de fiscalização da qualidade das águas superficiais, águas subterrâneas e da qualidade do solo, tendo a Câmara Municipal sido informada que as empresas fazem o seu autocontrole, reportando os dados às entidades competentes.

O Presidente esclarece que “ a Câmara Municipal está a fazer a monitorização das linhas de água superficiais com análises à qualidade da água, ultrapassando largamente as suas competências.” Como explica “não tendo a Câmara Municipal competências de fiscalização ambiental, estas análises incluem-se na gestão territorial e resultam da falta de informação prestada pelas entidades competentes, sendo o relatório de 2014 presente à Comissão de Acompanhamento do Ecoparque do Relvão no final do mês de Abril.”

A 18 de Fevereiro a Câmara Municipal de Chamusca demonstrou a sua preocupação em relação à falta de fiscalização ambiental, remetendo à Assembleia Municipal um documento com esse teor de preocupação, este foi apreciado e remetido às entidades competentes, o que originou a pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sob n.º 1320/XII, e da qual não houve resposta atá à data.

Depois de se ter conhecimento das alegadas contaminações, a Câmara Municipal tem desenvolvido todos os esforços para identificar a localização do local de contaminação.

Coincidentemente, nas últimas semanas,  foram reportados por moradores vários derrames nas linhas de água. Foi solicitada a intervenção das entidades competentes, tendo estado no local vários agentes que apenas tomaram nota da ocorrência. “Esta é uma situação insustentável, com a qual a Câmara Municipal não pode pactuar, devendo os responsáveis ser altamente punidos pelos atos, sejam eles negligentes ou acidentais” reitera o Presidente da Câmara Municipal.

“Neste sentido a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver uma série de acções de recolha de amostras para análise em laboratório certificado, e durante a presente semana foi feito o mapeamento das condutas de pluviais do Ecoparque do Relvão, de forma a identificar a proveniência das escorrências que estão a desaguar na Lagoa do Relvão. Mais uma vez a Câmara Municipal está a despender dos seus parcos recursos financeiros para dar resposta às suas preocupações, substituindo mais uma vez as entidades competentes.

O projecto que esteve na origem do Ecoparque pressupunha a resposta a um problema nacional, numa infraestrutura sob o paradigma da ecologia industrial e que a população do concelho acolheu no seu território num claro sinal de hombridade e elevado sentido de responsabilidade social. Não é, por isso, aceitável, que todas as contrapartidas prometidas na altura, como a construção do IC3, da nova ponte, dos equipamentos sociais e tantas outras não correspondam, agora, à realidade que se assume, em que nem o princípio tão básico como deveria ser o zelo pela saúde e qualidade de vida das populações se afigura como prioridade. A Câmara Municipal compreende, por isso, as preocupações da população e repudia que qualquer entidade, ou indivíduo, na posse de informação relevante para a identificação de situações anómalas no Ecoparque, as reporte directamente à comunicação social para delas criar alarmismos, ao invés de as reportar nas devidas instâncias, para que delas emanem soluções.

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