REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.

Ata n.º07/2015 – Reunião realizada em 13 de abril de 2015

Aprovada por maioria, com a abstenção Sr. Vereador Pedro Gaspar.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

O Presidente e os Vereadores abordaram assuntos de interesse para o Município.

Logo após o Período de Antes da Ordem do Dia, o Sr Presidente ausentou-se da reunião, de forma a poder representar a Câmara Municipal numa cerimónia oficial, passando a reunião a ser dirigida pelo Sr Vice-Presidente.

ORDEM DE TRABALHOS

1. DEPUTADO ANTÓNIO FILIPE (Grupo Parlamentar/PCP) - PERGUNTA SOBRE A SITUAÇÃO DA RENOLDY – tomado conhecimento

2. CÂMARA MUNICIPAL DO SARDOAL - AGRADECIMENTO “PROJECTO – MEDIAÇÃO DE LEITURA ATRAVÉS DE REALIDADE AUMENTADA”, tomado conhecimento

3. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014, aprovado por maioria, com dois votos a favor e a abstenção do Vereador Pedro Gaspar. O Vereador Francisco Cunha não votou.

Remeter à Assembleia Municipal

4. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DA LT-SRU NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZIRIA DO TEJO (CIMLT), aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Francisco Cunha. Remeter à Assembleia Municipal

5. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - INFORMAÇÃO INTERNA N.º 20/2015, Serviço Técnico de Obras, pedido de Informação prévia, Requerente: INTERALPIARÇA – SUPERMERCADOS, LDA, aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador Pedro Gaspar e Vereador Francisco Cunha

6. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - INFORMAÇÃO INTERNA N.º 87/2015, Serviço Técnico de Obras, pedido de Certidão de Constituição de Compropriedade, Requerente: DANIEL FILIPE MARTINS COELHO, aprovado por Unanimidade

7. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - INFORMAÇÃO INTERNA N.º 71/2015, Serviço Técnico de Obras, pedido de Certidão de Constituição de Compropriedade, Requerente: MIGUEL DA CONCEIÇÃO JOÃO, aprovado por Unanimidade

8. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - INFORMAÇÃO INTERNA N.º 89/2015, Serviço Técnico de Obras, pedido de Certidão de não exercício de direito de preferência, Requerente: ALBERTO JACINTO BRÁS GASPAR, aprovado por Unanimidade, com a ausência do Sr. Vereador Pedro Gaspar

9. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - PROPOSTA N.º 15/JA/2015, Apoio à participação de ginastas do Clube Desportivo “Os Águias” no “International Open Cup 2015 Galicia de Trampolin”, aprovado por unanimidade.