Deliberações da reunião ordinária da Câmara realizada ontem, dia 17 de agosto

Na Reunião Ordinária de 2015, da Câmara Municipal de Alpiarça, realizada no dia 17 de agosto de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações:

Ata n.º14/2015 – Reunião realizada em 27 de julho de 2015

Passando à votação a ata foi aprovada por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar e o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha, o Sr. Presidente não votou pois não esteve presente na reunião.

Ponto 1 - Agrupamento de Escolas da Chamusca - Agradecimento

Tomado conhecimento

Ponto 2 – Relação de todas as adjudicações efetuadas ao abrigo do parecer genérico de  12/10/2013 – Período de 01/07/2015 a 31/07/2015 - Informação n.º 11/2015/Contratação Pública

Tomado conhecimento

Ponto 3 – Acção Social Escolar 2015/2016 – Auxílios Económicos -

Proposta n.º 27/2015/VJPA

Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha.

Declaração de voto do Sr Vereador Francisco Cunha:

Abstém-se pois não tem elementos suficientes para avaliar se o Município tem ou não condições para apoiar os alunos carenciados, até porque não tem certeza se alguns dos alunos carenciados o serão.

Ponto 4 - Alteração da Licença de operação de loteamento n.º 4/1999, Rua da Liberdade em Frade de Baixo - Informação n.º 170/2015 – Serviço Técnico de Obras

Requerente: Anabela Russo da Costa

Aprovado por unanimidade de acordo com a informação técnica

Ponto 5 - Ata da Comissão de Análise de Propostas, realizada no dia 30 de Julho de 2015, na sequência da publicação do Edital n.º 34/2015 - Informação Interna n.º 7/2015 - Maria do Céu Augusto, Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira – Município de Alpiarça

Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar.

Ponto 6 - Celebração de Contrato de Permuta de imóveis com Construções Arte e Regalo,  Lda, para a expansão do Jardim Municipal de Alpiarça - Proposta Sr. Presidente

Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar.

Ponto 7 - Licença especial de ruído para um evento com musica ao vivo e Karaoke,  realizado na Rua Principal, n.º 25, Supermercado Diana, em Frade de Baixo, no período compreendido entre as 20h do dia 31 de Julho de 2015 e as 02h do dia 01de Agosto de 2015.

Requerente: Marisa Isabel Graça Costa

Aprovado por unanimidade a ratificação com a ausência do Sr. Vereador Pedro Gaspar

Ponto 8 - Licença especial de ruído para um evento de Karaoke, realizado na Rua dos  Bombeiros e da Música, n.º 4, em Alpiarça, no período compreendido entre as 21h do dia 01 de Agosto de 2015 e as 02h do dia 02de Agosto de 2015.

Requerente: Alfredo José Martins Gaspar – Bar da Música

Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha e com a ausência do  Sr. Vereador Pedro Gaspar

Ponto 9 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Rua  Principal, n.º 25, Supermercado Diana, em Frade de Baixo, Freguesia de Alpiarça, no período noturno entre os dias 15 e 16 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas

Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça

Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha e do Sr. Vereador  Pedro Gaspar

Ponto 10 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Associação  Cultural e Recreativa do Frade de Cima, Freguesia de Alpiarça, no período noturno entre os dias 22 e 23 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas

Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça

Aprovado por unanimidade

Ponto 11 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Rua Jacinto

dos Mártires Falcão – Junto ao Supermercado José J. Rosa, em Alpiarça, no período nocturno entre os dias 29 e 30 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas

Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça

Aprovado por unanimidade